A proximidade do novo ministro das Comunicações com o grande empresariado da área preocupa organizações da sociedade civil, que temem retrocessos nas políticas construídas nos últimos anos, sobretudo em radiodifusão digital, software livre e rádios comunitárias.
O primeiro questionamento de Costa se deu em relação ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), proposta de criação de uma política para a conversão da transmissão do sinal de TV do formato analógico para o digital com desenvolvimento científico, soluções e especifidades próprias voltadas às necessidades brasileiras. Para estudar esta possibilidade, o governo disponibilizou R$ 65 milhões para pesquisas em 11 áreas que hoje envolvem quase 80 instituições. Hélio Costa chegou a sugerir uma movimentação para jogar areia no SBTVD em prol da escolha de um dos padrões já existentes hoje no mundo (Estadunidense, Europeu ou Japonês). Mas uma preocupação mais emergencial das entidades da sociedade civil está na digitalização dos serviços de rádio: Hélio Costa vem anunciando que irá permitir transmissões em caráter experimental em 12 capitais do sinal de rádio digital a partir do modelo estadunidense, o IBOC (In Band On Channel). Estudos feitos por acadêmicos brasileiros já mostram que o IBOC funciona de forma totalmente proprietária (é preciso pagar royalties e não é possível produzir uma versão brasileira dos componentes e programas) e com pouca ou nenhuma margem de democratização do espectro eletromagnético (o que não permite mais estações de rádio no dial no processo de digitalização).
Uma das grandes surpresas do governo Lula, a política de inclusão digital, também já sofre os efeitos da presença de Hélio Costa. Na semana passada o ministro demitiu Antônio Albuquerque, responsável, entre outros, pelo programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que hoje conta com 3.200 pontos de acesso à internet em todo o país, atendendo aproximadamente uma rede de 4 milhões de pessoas, entre elas, comunidades marginalizadas, nações indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem terra.
Do Centro de Mídia Independente
