20 de abril de 2009

Veja a lista dos campeões dos voos internacionais

Manaus - Do Congresso em foco:

Saiba quais foram, de acordo com os registros das empresas aéreas, os 19 deputados que usaram a cota para 20, ou mais, trechos aéreos internacionais

Edson Santos/Ag. Câmara
Dagoberto Nogueira usou a cota de passagens da Câmara para pagar 40 viagens ao exterior

Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão

Deputado de primeiro mandato, Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), 53 anos, se destaca na utilização da cota parlamentar em viagens internacionais. Os registros das empresas aéreas mostram que ele usou a cota para pagar 40 voos ao exterior, 22 deles tendo como passageiros o próprio deputado e dois integrantes de sua família: a mulher, Maria Verônica Nogueira, e a filha, Mariana Nogueira.

Conforme os registros, Dagoberto usou um total de R$ 92.629,60 em passagens para outros países, sendo R$ 56.962,52 relativos à emissão de bilhetes e R$ 35.667,08 ao pagamento de taxas. Os destinos foram Paris, Milão, Miami, Buenos Aires e Nova York.

Dos 19 deputados que usaram a cota para 20 ou mais voos, cinco são do Ceará e quatro da Bahia. A lista dos campeões também inclui São Paulo e Rio de Janeiro (dois deputados de cada um desses estados) e ainda Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. Entre os 19, há apenas uma mulher.

Veja a relação dos deputados que mais utilizaram passagens internacionais:

Deputado – Número de voos

Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – 40

Léo Alcântara (PR-CE) – 35

Marcelo Teixeira (PR-CE) – 35

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – 29

Jilmar Tatto (PT-SP) – 28

Pedro Fernandes (PTB-MA) – 28

George Hilton (PP-MG) – 27

Vic Pires Franco (DEM-PA) – 27

Aníbal Gomes (PMDB-CE) – 24

Eduardo Lopes (PSB-RJ) – 24

Eugênio Rabelo (PP-CE) – 24

Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) – 24

Mário Negromonte (PP-BA) – 23

João Carlos Bacelar (PR-BA) – 22

Leandro Sampaio (PPS-RJ) – 22

Maurício Trindade (PR-BA) – 20

Rebecca Garcia (PP-AM) – 20

Roberto Balestra (PP-GO) – 20

Roberto Britto (PP-BA) – 20

“Temos de passar a Câmara a limpo”

Assim que concluiu o levantamento dos voos internacionais, o que ocorreu apenas no último fim de semana, o Congresso em Foco tentou ouvir os 19 deputados. Apenas um deles foi localizado, Vic Pires Franco (DEM-PA), que admitiu ter usado a cota da Câmara para pagar 27 voos internacionais.

Ele disse que o fez por imaginar estar agindo de acordo com a lei. O deputado responsabiliza a Terceira Secretaria da Câmara por orientar de forma indevida os parlamentares. Segundo Vic, o órgão, que é o responsável pela distribuição das cotas de passagens, sempre garantiu aos deputados autonomia para utilizar o benefício como bem entendessem.

Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris.

“A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”.

Ex-líder da minoria, Vic avalia que as mudanças aprovadas pela Mesa Diretora semana passada, como a legalização do uso dos bilhetes por familiares e assessores e a redução em 20% no valor da cota que cabe a cada bancada estadual, são insuficientes para acabar com os abusos.

Ele defende que a Câmara estabeleça novas regras para controlar o uso dos benefícios oferecidos pela Casa aos deputados, como a verba indenizatória e as passagens aéreas. “Temos de passar a Câmara a limpo”, defendeu.

A assessoria de imprensa do deputado Dagoberto Nogueira informou que ele estava incomunicável numa fazenda do Pantanal sul-mato-grossense e se comprometeu a enviar posteriormente os esclarecimentos.

Leia tudo sobre a farra das passagens

17 de abril de 2009

UFAM APRESENTA EIA/ RIMA DA BR-319 EM PRÉVIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Manaus - Da Assessoria de Imprensa:

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) apresentou nesta sexta, 17 de abril, na reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a reconstrução da rodovia BR-319. A apresentação foi uma prévia das audiências públicas que acontecem ainda este mês em Humaitá (22/04), Porto Velho (23/04), Careiro Castanho (27/04) e Manaus (28/04).

Para o coordenador do Estudo, o professor da Ufam, Alexandre Rivas, a realização do encontro foi bastante proveitoso. “Nossa intenção é que o maior número de pessoas tome conhecimento sobre os estudos que realizamos e que a discussão sobre a reconstrução da rodovia BR-319 seja ampla e acessível a toda sociedade”, afirmou Rivas.

Durante o evento foram apresentados os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da reconstrução do trecho entre os km 250 e km 655,7 que englobam aspectos como os diagnósticos físico, biótico e socioeconômico da região e apresentam os possíveis impactos ambientais da obra e as medidas mitigadoras a serem tomadas para minimizar estes impactos. Rivas apresentou também os Programas Ambientais, que deverão ser implementados pelo responsável da obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), assim que a rodovia for licenciada.

Segundo Rivas, o que mais preocupa os pesquisadores é o desmatamento que pode ocorrer na área de influência da rodovia. Para evitar esse impacto é necessária a criação de unidades de conservação ao longo do trecho estudado.

“As unidades de conservação são importantes, pois além de aumentarem a governança na região, também servem como uma blindagem natural ao desmatamento. A implementação de grande número de áreas protegidas estanca o desmatamento”, reforçou Rivas.

O EIA da BR-319 teve início em abril de 2007, quando o Ministério dos Transportes convidou a Ufam para apresentar uma proposta de trabalho para o desenvolvimento do estudo. Desde então, a Ufam assumiu a tarefa de coordenar pesquisadores de fauna, flora, hidrologia, demografia, endemias, arqueologia, entre outras, responsáveis por caracterizar socioambientalmente as áreas ao longo da rodovia e fazer prognósticos a respeito de sua reconstrução.