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27 de setembro de 2009

O ETANOL DE RORAIMA NÃO É BOM PARA O BRASIL

* Ciro Campos

A nova usina de etanol da Amazônia não é boa para Roraima nem para o Brasil, e pode comprometer a conquista do selo verde que o etanol brasileiro precisa. A nova usina não ajudaria o Brasil porque tem tudo que o mercado internacional não quer: é uma nova usina, fica na Amazônia, vai gerar desflorestamento e disseminar o impacto da cana em uma das maiores bacias hidrográficas da Amazônia.

É uma nova usina: a nova usina ainda não existe e nem obteve autorização para começar as obras, ao contrário do que foi informado aos ministros Minc e Stephanes em agosto do ano passado. Os canaviais para a produção da usina ainda não foram plantados, e os plantios que existem ainda se destinam apenas à produção de mudas.

É na Amazônia: se for aprovada, a nova usina e os canaviais seriam implantados na maior savana do bioma Amazônia, que fica no estado de Roraima, na região conhecida como Lavrado. Segundo os cientistas e também o IBGE, o Lavrado faz parte do bioma Amazônia, que inclui não só florestas, mas também savanas, campinas, bambuzais, várzeas, etc.

Vai gerar desflorestamento: desflorestamento não significa apenas a derrubada de florestas, mas também a retirada de qualquer vegetação natural, seja floresta ou campo, seja na Amazônia ou em qualquer outra parte do Brasil. Se a usina for aprovada, seus canaviais seriam plantados sobre a vegetação nativa do Lavrado, considerado pelo governo federal como área prioritária para conservação da biodiversidade.

Vai disseminar a cana em nova uma bacia hidrográfica: a nova usina seria implantada às margens do rio Tacutu, formador do rio Branco, principal afluente do rio Negro. A bacia do rio Negro é uma das maiores, mais ricas e mais conservadas da Amazônia. A nova usina, portanto, seria instalada nas cabeceiras da bacia do rio Negro, elevando em muitas vezes o volume de insumos tóxicos aplicados nesta parte da Amazônia, e na vizinhança de terras indígenas. A densa rede de rios localizada nos arredores na nova usina tem pouca água no período seco, que coincide com o período de aplicação dos bilhões de litros de vinhoto e agrotóxicos, potencializando o impacto de uma possível contaminação.

Com essas características, essa nova usina coloca em risco o esforço do governo federal, empenhado em garantir ao mercado internacional que o etanol brasileiro não ameaça a Amazônia, o Pantanal, e não compromete as águas, a biodiversidade e a qualidade de vida dos povos. O custo-benefício se revela inviável, pois ela aumentaria em apenas um por cento a área plantada com cana, mas colocaria em risco o valor de todo o etanol que o país produz. O necessário esforço para reduzir as emissões de carbono não pode resultar em novos problemas ambientais, e não deve justificar a expansão do etanol sobre as savanas amazônicas. As riquezas naturais dessa região, assim como o petróleo do pré-sal, são ativos estratégicos que pertencem ao povo brasileiro e que, portanto, precisam servir ao conjunto da nação, e não apenas a este ou aquele estado da federação.

Existem outros meios para o governo federal ajudar o povo de Roraima a viver com dignidade. Fortalecer a produção rural que já existe e investir em indústrias de beneficiamento aumenta a renda no interior, gera empregos nas cidades e fixa a família na sua terra, para que ela não seja vendida ou arrendada em favor da nova usina. Aproveitar o cenário favorável ao comércio internacional e a vocação natural para o turismo também pode gerar divisas. A copa de 2014 será uma boa oportunidade para firmar o estado como potência sócio-ambiental e abrir as portas para o turismo internacional. A produção de biodiesel a partir do inajá, palmeira nativa que é praga na região, pode ser interessante. O Lavrado de Roraima também é campeão amazônico em potencial de geração de energia a partir do sol e dos ventos, potencial que pode ser aproveitado. Além disso, ainda podemos receber a compensação ambiental pela água, o carbono e a biodiversidade, compensação que não é esmola, mas justo pagamento para quem protege os tesouros da nação.

As iniciativas do governo federal para desenvolver Roraima, como a Zona de Processamento de Exportação, a Área de Livre Comércio, a ligação Brasil-Guiana e a regularização das terras, devem ajudar na criação de um modelo de desenvolvimento realmente novo, com democracia econômica e fundiária, aonde a terra cumpra o seu papel de melhorar a vida do povo e esse povo cumpra o seu papel de contribuir para a grandeza do país. Não é cobrindo a paisagem natural de savanas amazônicas com cana e soja que o estado estará dando sua melhor contribuição ao país. O principal papel de Roraima para a grandeza e o futuro do país é proteger e usar com sabedoria as riquezas naturais que podem fazer do Brasil a potência do século vinte e um. Essa é a maior contribuição que, com muito orgulho, Roraima pode dar ao Brasil.

* Coletivo Ambiental do Lavrado
ciro.roraima@yahoo.com.br

1 de setembro de 2009

Líderes ameaçados de morte

Manaus - Vou reproduzir aqui, a carta do Movimento SOS Encontro das Águas, sobre ameaças que líderes estariam sofrendo. O padre Orlando Barbosa, que já está de mudança para outro estado, e o líder comunitário Isaque Dantas se opõem a construção de um porto que, segundo eles, ameaça o Encontro das Águas, um dos cartões postais de Manaus, e a pesca no Lago do Aleixo, onde dezenas de pescadores trabalham.


...
LIDERANÇAS AMEAÇADAS DE MORTE


Aos
Senador João Pedro
Senador Arthur Virgílio
Senador Jefferson Praia
Deputado Federal Francisco Praciano
Deputado Luiz Castro
Deputado Ângelus Figueira
Vereador Marcelo Ramos
Vereador Mário Frota
Assunto: Urgente proteção às vidas do Pe. Orlando Barbosa e Isaque Dantas e conservação do Encontro das Águas.

Ilustríssimos Parlamentares Amazonenses
O movimento socioambiental “SOS Encontro das Águas” constituído por organizações comunitárias da Colônia Antônio Aleixo e civis de Manaus com o objetivo de promover a conservação e a recuperação dos recursos naturais na região do Encontro das Águas, maior símbolo da natureza e da identidade cultural do Amazonas, se posiciona contundentemente contrário a construção do Porto das Lajes nesta região devido a degradação social e aos impactos ambientais que o empreendimento acarretará aos bens comunais.
A Comunidade da Colônia Antônio Aleixo desde novembro de 2008 quando se iniciou o processo de mobilização em defesa do Encontro das Águas tem sido vítima de abuso do poder econômico e da propagação de falsas informações por parte dos empresários da Lajes Logística, da empresa de consultoria responsável pelo EIA/RIMA e até de órgãos governamentais interessados no licenciamento ambiental do terminal portuário na região das Lajes. No entanto, desde que o Líder Comunitário Isaque Dantas, membro do “Movimento SOS Encontro das Águas”, venceu no dia 15/08/09 as eleições da Associação Comunitária do Complexo da Colônia Antonio Aleixo com mais de 800 votos de diferença da chapa bancada pela Lajes Logística e desde que o ministério Público Estadual requereu o cancelamento das Audiências Públicas do Porto das Lajes, as ameaças e coações se tornaram mais constantes contra os membros do movimento “SOS Encontro das Águas”. Os dois principais líderes comunitários do movimento pacífico pela conservação do Encontro das Águas, Pe. Orlando Barbosa e Isaque Dantas têm recebido ameaças de morte. O Pe. Orlando no dia 26/07/09 foi assaltado em sua casa a mão armada por quatro indivíduos que levaram seu computador, seu lap-top e celulares e os bandidos ainda continuam o seguindo. Para proteger a vida do dedicado Pe Orlando que tanto colabora pela qualidade de vida da Colônia Antônio Aleixo, o Bispo está o transferindo para Paróquia de outro estado, o que infelizmente ocorrerá neste próximo dia 2 de setembro.
Portanto, para proteger a vida de dois grandes defensores do nosso maior patrimônio e para que esta luta pela preservação do Encontro das Águas e pelo uso sustentável dos recursos desta região em prol das comunidades que ali vivem, solicitamos aos ilustres parlamentares representantes do Estado do Amazonas que tomem urgentemente as seguintes medidas:
1 - Ação conjunta com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual requerendo que a Polícia Federal investigue a origem das ameaças e do assalto e proteja as vidas do Pe. Orlando Barbosa e do Líder Comunitário Isaque Dantas.
2 - Acompanhamento do processo de Tombamento do Encontro das Águas que tramita no Ministério da Cultura a fim de que seja atendida com a urgência que o assunto merece a proposta mais ampla de tombamento apresentada pelo IPHAN –AM que inclui a área onde se pretende construir o Porto das Lajes que contempla o igapó mais preservado da margem esquerda do Encontro das Águas, o canal de entrada e a restinga do piscoso Lago do Aleixo e o Lago do buraco do Oscar, importantíssimo nicho de desova dos peixes da região.
3 - Reiteração da solicitação do movimento “SOS Encontro das Águas” ao IPAAM e demais órgãos ambientais para que a região do Encontro das Águas que está em processo de tombamento seja transformada em Unidade de Conservação de Uso Sustentável para que assim se estabeleça um plano de gestão que beneficie a conservação e o uso sustentável dos bens comuns pelas comunidades locais.
4 - Ampla divulgação jornalística da importância da conservação do Encontro das Águas e do processo de tombamento.

Atenciosamente.

Movimento SOS Encontro das Águas
Associação de Amigos de Manaus (AMANA), Núcleo de Cultura Política de Manaus (NCPAM), Conselho Gestor Socioambiental da Colônia Antonio Aleixo e Bela Vista (CGS-CB) formado por 10 entidades civis locais, Espaço Cidadão de Arte e Educação da Colônia Antônio Aleixo (ECAE), Centro Social Educacional do Lago do Aleixo (CSELA), Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus (CDH), Movimento Fé e Política Construindo o Poder Popular. Fórum pela Ética e Pólíticas Publícas - Am, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual do Amazonas, Fórum Permanente de Defesa da Amazônia Ocidental, Sindicato dos Jornalistas do Estado do Amazonas, Associação Comunitária do Complexo da Colônia Antonio Aleixo, WOMARÃ - Associação Cultural Ambiental e Tecnológica, Associação Beneficente dos Locutores Autônomos de Manaus, Associação Chico Inácio, Conselho Municipal de Mulheres / Articulação de Mulheres do Amazonas (AMA) / Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), Partido Verde, Associação Artística de Periferia (AAP), Associação dos Pescadores do Lago do Aleixo, Associação de Moradores da Colônia Antônio Aleixo , Grêmio Recreativo da Escola de Samba do Coroado (GRES) , Instituto de Cidadania e Inclusão (IACI), Centro Holos, Comissão de Assuntos Amazônicos, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas .

8 de setembro de 2008

Jornalistas são ameaçados em Roraima

NOTA DE REPÚDIO
Boa Vista -

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima (Sinjoper) vem a público repudiar a atitude do prefeito de Pacaraima e presidente da Associação dos Rizicultores, Paulo César Quartieiro, pela maneira desrespeitosa com que tratou o jornalista Leandro Freitas, do jornal Monte Roraima.

No legítimo dever de ouvir os dois lados e primando pela ética jornalística, o repórter tentou entrevistá-lo para colher informações sobre uma matéria/denúncia sobre um possível loteamento irregular de terras na Maloca do Barro (Surumu), na qual Paulo César Quartiero era citado.

Apesar de o repórter ter procurado o senhor Paulo César Quartiero apenas com a intenção de ouvir sua versão do fato, já que a denúncia foi feita formalmente por 65 lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol, protocolada e encaminhada à Funai em Roraima e Brasília, ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Justiça e ao Conselho Indígena de Roraima, o mesmo foi desrespeitoso e tentou desmoralizar tanto o jornalista quanto o veículo de comunicação para quem ele trabalha, proferindo inclusive palavras de baixo calão.

Mais uma vez a Imprensa vem sendo desrespeitada e cerceada do seu papel fundamental que é levar a informação precisa para a população.

Novamente, reafirmamos o compromisso do Sinjoper em lutar pela liberdade de expressão, esse preceito constitucional que, a cada dia, vem sendo desrespeitado em todas as esferas da sociedade.

O Sinjoper mais uma vez está acompanhando de perto esse fato lamentável e estará sempre atento para defender a categoria.

A DIRETORIA