Pela base

Brasília - Deputado Francisco Praciano (PT-AM) visita o Comando de Greve dos professores federais. "Sou do PT, mas não sou governista.", afirma Praciano, cujo índice de votos favoráveis ao governo é de 86 por cento. Afirma que é favorável à greve. "Aprendi com o PT a apoiar os movimentos. Apoio sua pauta e a reestruturação da carreira."

Praciano defende tratamento diferenciado para a Amazônia nas áreas de saúde e educação. Um óbvio ululante que somente a cegueira política nacional não consegue perceber. "Nenhum profissional médico ou professor com nível superior quer atuar no interior da Amazônia. É preciso atrair profissionais com salários atrativos. Ou então não há desenvolvimento nacional"

O ETANOL DE RORAIMA NÃO É BOM PARA O BRASIL

* Ciro Campos

A nova usina de etanol da Amazônia não é boa para Roraima nem para o Brasil, e pode comprometer a conquista do selo verde que o etanol brasileiro precisa. A nova usina não ajudaria o Brasil porque tem tudo que o mercado internacional não quer: é uma nova usina, fica na Amazônia, vai gerar desflorestamento e disseminar o impacto da cana em uma das maiores bacias hidrográficas da Amazônia.

É uma nova usina: a nova usina ainda não existe e nem obteve autorização para começar as obras, ao contrário do que foi informado aos ministros Minc e Stephanes em agosto do ano passado. Os canaviais para a produção da usina ainda não foram plantados, e os plantios que existem ainda se destinam apenas à produção de mudas.

É na Amazônia: se for aprovada, a nova usina e os canaviais seriam implantados na maior savana do bioma Amazônia, que fica no estado de Roraima, na região conhecida como Lavrado. Segundo os cientistas e também o IBGE, o Lavrado faz parte do bioma Amazônia, que inclui não só florestas, mas também savanas, campinas, bambuzais, várzeas, etc.

Vai gerar desflorestamento: desflorestamento não significa apenas a derrubada de florestas, mas também a retirada de qualquer vegetação natural, seja floresta ou campo, seja na Amazônia ou em qualquer outra parte do Brasil. Se a usina for aprovada, seus canaviais seriam plantados sobre a vegetação nativa do Lavrado, considerado pelo governo federal como área prioritária para conservação da biodiversidade.

Vai disseminar a cana em nova uma bacia hidrográfica: a nova usina seria implantada às margens do rio Tacutu, formador do rio Branco, principal afluente do rio Negro. A bacia do rio Negro é uma das maiores, mais ricas e mais conservadas da Amazônia. A nova usina, portanto, seria instalada nas cabeceiras da bacia do rio Negro, elevando em muitas vezes o volume de insumos tóxicos aplicados nesta parte da Amazônia, e na vizinhança de terras indígenas. A densa rede de rios localizada nos arredores na nova usina tem pouca água no período seco, que coincide com o período de aplicação dos bilhões de litros de vinhoto e agrotóxicos, potencializando o impacto de uma possível contaminação.

Com essas características, essa nova usina coloca em risco o esforço do governo federal, empenhado em garantir ao mercado internacional que o etanol brasileiro não ameaça a Amazônia, o Pantanal, e não compromete as águas, a biodiversidade e a qualidade de vida dos povos. O custo-benefício se revela inviável, pois ela aumentaria em apenas um por cento a área plantada com cana, mas colocaria em risco o valor de todo o etanol que o país produz. O necessário esforço para reduzir as emissões de carbono não pode resultar em novos problemas ambientais, e não deve justificar a expansão do etanol sobre as savanas amazônicas. As riquezas naturais dessa região, assim como o petróleo do pré-sal, são ativos estratégicos que pertencem ao povo brasileiro e que, portanto, precisam servir ao conjunto da nação, e não apenas a este ou aquele estado da federação.

Existem outros meios para o governo federal ajudar o povo de Roraima a viver com dignidade. Fortalecer a produção rural que já existe e investir em indústrias de beneficiamento aumenta a renda no interior, gera empregos nas cidades e fixa a família na sua terra, para que ela não seja vendida ou arrendada em favor da nova usina. Aproveitar o cenário favorável ao comércio internacional e a vocação natural para o turismo também pode gerar divisas. A copa de 2014 será uma boa oportunidade para firmar o estado como potência sócio-ambiental e abrir as portas para o turismo internacional. A produção de biodiesel a partir do inajá, palmeira nativa que é praga na região, pode ser interessante. O Lavrado de Roraima também é campeão amazônico em potencial de geração de energia a partir do sol e dos ventos, potencial que pode ser aproveitado. Além disso, ainda podemos receber a compensação ambiental pela água, o carbono e a biodiversidade, compensação que não é esmola, mas justo pagamento para quem protege os tesouros da nação.

As iniciativas do governo federal para desenvolver Roraima, como a Zona de Processamento de Exportação, a Área de Livre Comércio, a ligação Brasil-Guiana e a regularização das terras, devem ajudar na criação de um modelo de desenvolvimento realmente novo, com democracia econômica e fundiária, aonde a terra cumpra o seu papel de melhorar a vida do povo e esse povo cumpra o seu papel de contribuir para a grandeza do país. Não é cobrindo a paisagem natural de savanas amazônicas com cana e soja que o estado estará dando sua melhor contribuição ao país. O principal papel de Roraima para a grandeza e o futuro do país é proteger e usar com sabedoria as riquezas naturais que podem fazer do Brasil a potência do século vinte e um. Essa é a maior contribuição que, com muito orgulho, Roraima pode dar ao Brasil.

* Coletivo Ambiental do Lavrado
ciro.roraima@yahoo.com.br

Lula e o molusco

Boa Vista - O presidente Lula está hoje em Roraima. A chegada foi silenciosa. A recepção é que não foi. Políticos ruralistas promoveram baderna no Aeroporto e levaram porrada da Polícia Militar. Hummm. Escrever isso é como estar na redação de Veja. É a anti-Manchete da Veja. Ou uma manchete da Anti-Veja. Caetaneável.

Roraima é um universo paralelo onde tudo é diferente. Aqui os ricos apanham da polícia e políticos inauguram "internet rápida" numa escola em greve. Enquanto isso, artigos desmentem o Ibope e classificam Lula como o pior presidente da História (!). A imprensa, com seu doutorado em Antropologia, decide que os índios não são originários da região e citam a referência bibliográfica: o jornal Valor Econômico.

Uma natureza assustadoramente bela, ameaçada por velha aristocracia rural que aboia uma massa ignara conduzida a pão e circo. Isto é Roraima. É a vida é de gado (Zé Ramalho) de um polvo sem controle sobre os próprios tentáculos.

Líderes ameaçados de morte

Manaus - Vou reproduzir aqui, a carta do Movimento SOS Encontro das Águas, sobre ameaças que líderes estariam sofrendo. O padre Orlando Barbosa, que já está de mudança para outro estado, e o líder comunitário Isaque Dantas se opõem a construção de um porto que, segundo eles, ameaça o Encontro das Águas, um dos cartões postais de Manaus, e a pesca no Lago do Aleixo, onde dezenas de pescadores trabalham.


...
LIDERANÇAS AMEAÇADAS DE MORTE


Aos
Senador João Pedro
Senador Arthur Virgílio
Senador Jefferson Praia
Deputado Federal Francisco Praciano
Deputado Luiz Castro
Deputado Ângelus Figueira
Vereador Marcelo Ramos
Vereador Mário Frota
Assunto: Urgente proteção às vidas do Pe. Orlando Barbosa e Isaque Dantas e conservação do Encontro das Águas.

Ilustríssimos Parlamentares Amazonenses
O movimento socioambiental “SOS Encontro das Águas” constituído por organizações comunitárias da Colônia Antônio Aleixo e civis de Manaus com o objetivo de promover a conservação e a recuperação dos recursos naturais na região do Encontro das Águas, maior símbolo da natureza e da identidade cultural do Amazonas, se posiciona contundentemente contrário a construção do Porto das Lajes nesta região devido a degradação social e aos impactos ambientais que o empreendimento acarretará aos bens comunais.
A Comunidade da Colônia Antônio Aleixo desde novembro de 2008 quando se iniciou o processo de mobilização em defesa do Encontro das Águas tem sido vítima de abuso do poder econômico e da propagação de falsas informações por parte dos empresários da Lajes Logística, da empresa de consultoria responsável pelo EIA/RIMA e até de órgãos governamentais interessados no licenciamento ambiental do terminal portuário na região das Lajes. No entanto, desde que o Líder Comunitário Isaque Dantas, membro do “Movimento SOS Encontro das Águas”, venceu no dia 15/08/09 as eleições da Associação Comunitária do Complexo da Colônia Antonio Aleixo com mais de 800 votos de diferença da chapa bancada pela Lajes Logística e desde que o ministério Público Estadual requereu o cancelamento das Audiências Públicas do Porto das Lajes, as ameaças e coações se tornaram mais constantes contra os membros do movimento “SOS Encontro das Águas”. Os dois principais líderes comunitários do movimento pacífico pela conservação do Encontro das Águas, Pe. Orlando Barbosa e Isaque Dantas têm recebido ameaças de morte. O Pe. Orlando no dia 26/07/09 foi assaltado em sua casa a mão armada por quatro indivíduos que levaram seu computador, seu lap-top e celulares e os bandidos ainda continuam o seguindo. Para proteger a vida do dedicado Pe Orlando que tanto colabora pela qualidade de vida da Colônia Antônio Aleixo, o Bispo está o transferindo para Paróquia de outro estado, o que infelizmente ocorrerá neste próximo dia 2 de setembro.
Portanto, para proteger a vida de dois grandes defensores do nosso maior patrimônio e para que esta luta pela preservação do Encontro das Águas e pelo uso sustentável dos recursos desta região em prol das comunidades que ali vivem, solicitamos aos ilustres parlamentares representantes do Estado do Amazonas que tomem urgentemente as seguintes medidas:
1 - Ação conjunta com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual requerendo que a Polícia Federal investigue a origem das ameaças e do assalto e proteja as vidas do Pe. Orlando Barbosa e do Líder Comunitário Isaque Dantas.
2 - Acompanhamento do processo de Tombamento do Encontro das Águas que tramita no Ministério da Cultura a fim de que seja atendida com a urgência que o assunto merece a proposta mais ampla de tombamento apresentada pelo IPHAN –AM que inclui a área onde se pretende construir o Porto das Lajes que contempla o igapó mais preservado da margem esquerda do Encontro das Águas, o canal de entrada e a restinga do piscoso Lago do Aleixo e o Lago do buraco do Oscar, importantíssimo nicho de desova dos peixes da região.
3 - Reiteração da solicitação do movimento “SOS Encontro das Águas” ao IPAAM e demais órgãos ambientais para que a região do Encontro das Águas que está em processo de tombamento seja transformada em Unidade de Conservação de Uso Sustentável para que assim se estabeleça um plano de gestão que beneficie a conservação e o uso sustentável dos bens comuns pelas comunidades locais.
4 - Ampla divulgação jornalística da importância da conservação do Encontro das Águas e do processo de tombamento.

Atenciosamente.

Movimento SOS Encontro das Águas
Associação de Amigos de Manaus (AMANA), Núcleo de Cultura Política de Manaus (NCPAM), Conselho Gestor Socioambiental da Colônia Antonio Aleixo e Bela Vista (CGS-CB) formado por 10 entidades civis locais, Espaço Cidadão de Arte e Educação da Colônia Antônio Aleixo (ECAE), Centro Social Educacional do Lago do Aleixo (CSELA), Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus (CDH), Movimento Fé e Política Construindo o Poder Popular. Fórum pela Ética e Pólíticas Publícas - Am, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual do Amazonas, Fórum Permanente de Defesa da Amazônia Ocidental, Sindicato dos Jornalistas do Estado do Amazonas, Associação Comunitária do Complexo da Colônia Antonio Aleixo, WOMARÃ - Associação Cultural Ambiental e Tecnológica, Associação Beneficente dos Locutores Autônomos de Manaus, Associação Chico Inácio, Conselho Municipal de Mulheres / Articulação de Mulheres do Amazonas (AMA) / Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), Partido Verde, Associação Artística de Periferia (AAP), Associação dos Pescadores do Lago do Aleixo, Associação de Moradores da Colônia Antônio Aleixo , Grêmio Recreativo da Escola de Samba do Coroado (GRES) , Instituto de Cidadania e Inclusão (IACI), Centro Holos, Comissão de Assuntos Amazônicos, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas .

Milícias atacam indígenas em Roraima

Boa Vista - Até o final da tarde de segunda-feira (3), nenhuma atitude foi tomada pelo governo brasileiro para impedir novos ataques por assentados do Projeto Nova Amazônia contra indígenas da comunidade Lago da Praia, região do Murupu.

Uma milícia armada conduz o estado de terror na região, usando técnicas de guerrilha. Destruir a infra-estrutura de comunicação, as escolas e os postos de saúde são ações para promover a desestabilização e ocupação de terras. Um ato de guerra declarado em plena terra indígena e autorizado pela omissão do Estado.

Os ataques se intensificaram na semana passada, quando milícias motorizadas agrediram verbalmente e espancaram agentes de saúde e o motorista que faz o transporte escolar. No final de julho, homens de moto encapuzados e armados de facões depredaram e queimaram uma casa, um posto de saúde com todos os equipamentos e remédios, uma escola e o sistema de rádio da comunidade.

Apesar dos ataques, ninguém foi preso pelas polícias Civil e Militar. A denúncia foi encaminhada à Polícia Federal, mas quem acabou detido foi o indígena Juliano Pereira da Silva, uma das vítimas das agressões.

Alguns moradores da comunidade fugiram para Boa Vista. Os que ficaram não conseguem dormir à noite com medo de novos ataques e de ter suas casas incendiadas. Apesar da situação insustentável, nada foi feito.

(Conselho Indígena de Roraima)

UFAM APRESENTA EIA/ RIMA DA BR-319 EM PRÉVIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Manaus - Da Assessoria de Imprensa:

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) apresentou nesta sexta, 17 de abril, na reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a reconstrução da rodovia BR-319. A apresentação foi uma prévia das audiências públicas que acontecem ainda este mês em Humaitá (22/04), Porto Velho (23/04), Careiro Castanho (27/04) e Manaus (28/04).

Para o coordenador do Estudo, o professor da Ufam, Alexandre Rivas, a realização do encontro foi bastante proveitoso. “Nossa intenção é que o maior número de pessoas tome conhecimento sobre os estudos que realizamos e que a discussão sobre a reconstrução da rodovia BR-319 seja ampla e acessível a toda sociedade”, afirmou Rivas.

Durante o evento foram apresentados os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da reconstrução do trecho entre os km 250 e km 655,7 que englobam aspectos como os diagnósticos físico, biótico e socioeconômico da região e apresentam os possíveis impactos ambientais da obra e as medidas mitigadoras a serem tomadas para minimizar estes impactos. Rivas apresentou também os Programas Ambientais, que deverão ser implementados pelo responsável da obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), assim que a rodovia for licenciada.

Segundo Rivas, o que mais preocupa os pesquisadores é o desmatamento que pode ocorrer na área de influência da rodovia. Para evitar esse impacto é necessária a criação de unidades de conservação ao longo do trecho estudado.

“As unidades de conservação são importantes, pois além de aumentarem a governança na região, também servem como uma blindagem natural ao desmatamento. A implementação de grande número de áreas protegidas estanca o desmatamento”, reforçou Rivas.

O EIA da BR-319 teve início em abril de 2007, quando o Ministério dos Transportes convidou a Ufam para apresentar uma proposta de trabalho para o desenvolvimento do estudo. Desde então, a Ufam assumiu a tarefa de coordenar pesquisadores de fauna, flora, hidrologia, demografia, endemias, arqueologia, entre outras, responsáveis por caracterizar socioambientalmente as áreas ao longo da rodovia e fazer prognósticos a respeito de sua reconstrução.

Isto é Roraima

Boa Vista - Como você classificaria um político que teve seus bens bloqueados por desvio de verbas? E se esse mesmo político causar um crime ambiental de graves proporções? E se ele bloquear estradas, queimar pontes e construir bombas para atacar índios - que ele declarou não existirem? E se ele for preso duas vezes, acusado de tentativa de homicídio, terrorismo e formação de quadrilha, o que você faria? Bom, se for eleitor ou dono de veículo de comunicação em Roraima, há grandes chances de, entre um habeas corpus e outro, chamá-lo de herói e patriota.

Sobre índios e arrozeiros

Manaus - Não tenho dúvida em defender a transferência dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para outras áreas do estado. Áreas que até já foram encontradas e avaliadas pela Embrapa e que poderiam estar produzindo, e bem, dentro de pouco tempo.

Os índios vivem na terra onde nasceram a viveram toda a vida, onde nasceram seus pais, avós e tudo mais. É realmente o lugar de vida deles, não é apenas um meio de produção, de onde se tira a riqueza ou o produto transformado em riqueza, é um lugar de vida, de onde não pretendem sair ou se saírem perdem a própria referência de quem são. Um macuxi emigrado não é o mesmo macuxi das Serras, é um índios desterrado, sem as referências culturais transmitidas pela família e seu povo e que ainda vai demorar um pouco para se acostumar a uma nova cultura.

Este índio é um novo ser, um novo brasileiro da periferia, que depois de malogrado o sonho da cidade, de ter as mãos calejadas de subempregos vai se reunir a um grupo de agricultores também desterrados e tentar a sorte como colono da reforma agrária. E então será o invasor dos latifúndios que tomaram o lugar de suas antigas malocas.

O produtor de arroz é um capitalista, sem que eu considere esta uma palavra ofensiva. É na verdade um motor da economia, mas um motor que pode funcionar em outras áreas. O capitalismo não escolhe lugar, é desterrado pela própria natureza, por seu empreendedorismo. São gaúchos em busca de terras para plantar, colher e prosperar. Novos bandeirantes incapazes de ver algo mais do que um mundo para explorar. Estão na Raposa Serra do Sol, mas poderiam estar a alguns quilômetros mais ao sul, onde há áreas adequadas para o plantio de arroz. Eles não precisam da Terra Indígena, mas quanto mais terras melhor.

E nestes condições, entre a vida e a riqueza, acho ainda que a vida é mais importante. E como poderiamos defender a prosperidade de alguns, com a ruína de tantos outros.