Carta de Foz do Iguaçu - 1º Encontro Mundial de Blogueiros

O 1º Encontro Mundial de Blogueiros, realizado em Foz do Iguaçu (Paraná, Brasil), nos dias 27, 28 e 29 de outubro, confirmou a força crescente das chamadas novas mídias, com seus sítios, blogs e redes sociais. Com a presença de 468 ativistas digitais, jornalistas, acadêmicos e estudantes, de 23 países e 17 estados brasileiros, o evento serviu como uma rica troca de experiências e evidenciou que as novas mídias podem ser um instrumento essencial para o fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia.
Como principais consensos do encontro – que buscou pontos de unidade, mas preservando e valorizando a diversidade –, os participantes reafirmaram como prioridades:

- A luta pela liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade propalada pelos monopólios midiáticos, que castram a pluralidade informativa. O direito humano à comunicação é hoje uma questão estratégica;
 

- A luta contra qualquer tipo de censura ou perseguição política dos poderes públicos e das corporações do setor. Neste sentido, os participantes condenam o processo de judicialização da censura e se solidarizam com os atingidos. Na atualidade, o WikiLeaks é um caso exemplar da perseguição imposta pelo governo dos EUA e pelas corporações financeiras e empresariais;
 

- A luta por novos marcos regulatórios da comunicação, que incentivem os meios públicos e comunitários; impulsionem a diversidade e os veículos alternativos; coíbam os monopólios, a propriedade cruzada e o uso indevido de concessões públicas; e garantam o acesso da sociedade à comunicação democrática e plural. Com estes mesmos objetivos, os Estados nacionais devem ter o papel indutor com suas políticas públicas.
 

- A luta pelo acesso universal à banda larga de qualidade. A internet é estratégica para o desenvolvimento econômico, para enfrentar os problemas sociais e para a democratização da informação. O Estado deve garantir a universalização deste direito. A internet não pode ficar ao sabor dos monopólios privados.
 

- A luta contra qualquer tentativa de cerceamento e censura na internet. Pela neutralidade na rede e pelo incentivo aos telecentros e outras mecanismos de inclusão digital. Pelo desenvolvimento independente de tecnologias de informação e incentivo ao software livre. Contra qualquer restrição no acesso à internet, como os impostos hoje pelos EUA  no seu processo de bloqueio à Cuba.
 

Com o objetivo de aprofundar estas reflexões, reforçar o intercâmbio de experiências e fortalecer as novas mídias sociais, os participantes também aprovaram a realização do II Encontro Mundial de Blogueiros, em novembro de 2012, na cidade de Foz do Iguaçu. Para isso, foi constituída uma comissão internacional para enraizar ainda mais este movimento, preservando sua diversidade, e para organizar o próximo encontro.

Livro Eletrônico: alerta escritores

Escrito por Ademir Assunção*

Saiu matéria na Folha de São Paulo sobre o livro eletrônico, que começa a entrar no mercado editorial brasileiro. O texto diz que os livros nacionais ainda são pouquíssimos no formato eletrônico. Por quê? Eis o trecho que mais interessa a nós, escritores: “O livreiro é um dos que defendem que o maior nó no mercado é a rediscussão dos direitos autorais. ‘O medo está aí. Isso vai inundar o Judiciário’”. O livreiro é Pedro Herz, dono da rede de livrarias Cultura. (grifo meu).

Nem todo mundo sabe, mas os autores ganham apenas 10% do preço de capa de cada livro vendido. 10%. Os outros 90% ficam com editoras, distribuidoras e livreiros. 10% é o padrão. Mas há editoras que chegam a pagar 3%. Quando falo isso para leitores que não fazem a menor idéia como funciona a remuneração de direitos autorais no Brasil, muitos ficam espantados, outros indignados.

A entrada do livro eletrônico é uma ótima oportunidade para os autores rediscutirem seus direitos autorais. Ouçam bem: é uma ótima oportunidade. As grandes livrarias já estão pressionando as editoras para venderem livros de seus autores em formato eletrônico. As editoras já estão procurando os autores para assinarem adendo aos contratos autorizando a venda em formato eletrônico.

Conversei com um advogado especialista em direito autoral essa semana. O livro eletrônico foi um dos temas da conversa. Perguntei a ele o que os autores devem fazer em relação às autorizações para comercialização do livro eletrônico. Ele foi claro e taxativo: “Enquanto não redefinirem a remuneração dos direitos autorais, não assinem. O livro eletrônico não tem custos que justifiquem manter os direitos autorais em apenas 10%”.

A matéria da Folha diz que os representantes de cada setor da cadeia produtiva do mercado editorial já estão discutindo a questão. Eu pergunto: quem representa os escritores nessas discussões? A Academia Brasileira de Letras? A União Brasileira dos Escritores? Algum escritor foi procurado para se manifestar?

O advento do livro eletrônico vai provocar grandes mudanças no mercado editorial. Entre outras coisas, vai diminuir os custos de produção dos livros e também os custos de venda pelas livrarias. Tanto escritores, quanto editores, podem fazer vendas diretas em seus sites, a custos quase zero. Essa é uma boa alternativa caso não haja acordo justo em relação ao pagamento de direitos autorais. A pressão vai ser comercial. Em resumo: há todas as condições para o preço do livro diminuir bastante (vantagem para os leitores) e o pagamento de direitos autorais subir bastante (vantagem histórica para os escritores).

Por isso, está dado o alerta: escritores em geral: não sejamos bobos. Não assinemos nenhum contrato enquanto não houver uma discussão aberta sobre direitos autorais de livro eletrônico e um acordo justo. Não caiam na balela de que estamos nos tempos de “quebra de autoria, compartilhamento de informações”, argumento que está sendo utilizado por alguns comerciantes de livros. Eles não vão “compartilhar” nossos livros. Eles vão vendê-los.

Alguns editores já compreenderam a necessidade dessa discussão com seus autores. Já perceberam que se marcarem touca vão beirar a falência, como aconteceu com as gravadoras. São poucos. E provavelmente vão tentar acordos individuais com os autores.

Eu vejo a grande oportunidade de tomarmos uma decisão coletiva. Uma decisão dessa forma vem com muito mais força. Podemos fechar um acordo que beneficie a todos. É uma oportunidade única.

É uma oportunidade única para os editores e livreiros também mostrarem que se preocupam de fato com os autores, que os vêem de fato como “parceiros” (termo da moda).

Alguém aí já se deu conta que na “cadeia produtiva do livro” (outro termo em moda), o único que não é profissional (no sentido de viver do seu trabalho) é o escritor? O livreiro é, o distribuidor é, o editor é, o gráfico é, o balconista da livraria é. Menos aquele que produz a matéria-prima para o trabalho de todos os outros da tal “cadeia produtiva”.

Pensem bem nisso. Caso não haja acordo justo, nada impede que num futuro muito próximo os próprios autores se organizem, criem uma editora virtual, e vendam seus livros diretamente, ganhando 80, 90% de direitos autorais.

Peço aos que entenderam o que diz esse texto que se manifestem. Que passem adiante. Que republiquem em seus blogues. Que discutam nos bares (não é assunto “chato”, não. Diz respeito ao nosso trabalho). Que ampliem essa discussão e pensem formas de partirmos pra ação.

É a hora.

*Ademir Assunção é poeta e jornalista, membro do Colegiado Nacional da Literatura, Livro e Leitura e integrante do Movimento Literatura Urgente

Publicado no blogue espelunca: http://zonabranca.blog.uol.com.br/