Boa Vista - Algo de muito perigoso acontece no Brasil e poucos estão dando a devida atenção ao fato. De Norte a Sul, políticos e instituções incomodados com jornalistas e cidadãos que se utilizam de blogs para usufruir do seu direito constitucional à livre expressão estão sendo censurados.
Tudo começou em 2006 com a perseguição do senador José Sarney (PMDB-AP) à jornalista
e blogueira Alcinéa Cavancante, no Amapá. Essa corajosa jornalista teve seu primeiro blog deletado do UOL, de forma muito estranha, e hoje acumula multas aplicadas pela justiça amapaense que já beiram R$ 1 milhão. Mesmo assim ela resiste bravamente.
No dia 6 de agosto foi a vez do blog jornalístico A Nova Corja, do Rio Grande do Sul, encerrar as suas atividades em decorrência de ações judiciais que minaram a resistência dos responsáveis pela página.
O blog vinha divulgando uma séria de matérias nas quais denunciava corrupção no governo de Yeda Crusius. O último blogueiro do A Nova Corja a continuar postando foi Rodrigo Álvares, que publicou o post de despedida em 6 de agosto.
Agora, em Santa Catarina, uma nova onda de censura pretende abater o blog do professor Roberto Moraes. E o pior de tudo, a perseguição parte de um jornal.
Essa onda de processos contra blogueiros fere frontalmente os preceitos constitucionais que nos garantem a liberdade de livre expressão de pensamentos e ideias, como assinalado nos artigos e incisos que transcrevo abaixo.
Art. 5°, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art. 5°, IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;
§2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Nós não podemos aceitar esse tipo de coisa. Todos os blogueiros, todas as pessoas que lutam pelos direitos individuais e coletivos devem se manifestar contra a censura. Afinal, somos uma Nação democrática, com uma Constituição libertária que precisa ser respeitada.
