Boa Vista - Algo de muito perigoso acontece no Brasil e poucos estão dando a devida atenção ao fato. De Norte a Sul, políticos e instituções incomodados com jornalistas e cidadãos que se utilizam de blogs para usufruir do seu direito constitucional à livre expressão estão sendo censurados.
Tudo começou em 2006 com a perseguição do senador José Sarney (PMDB-AP) à jornalista
e blogueira Alcinéa Cavancante, no Amapá. Essa corajosa jornalista teve seu primeiro blog deletado do UOL, de forma muito estranha, e hoje acumula multas aplicadas pela justiça amapaense que já beiram R$ 1 milhão. Mesmo assim ela resiste bravamente.
No dia 6 de agosto foi a vez do blog jornalístico A Nova Corja, do Rio Grande do Sul, encerrar as suas atividades em decorrência de ações judiciais que minaram a resistência dos responsáveis pela página.
O blog vinha divulgando uma séria de matérias nas quais denunciava corrupção no governo de Yeda Crusius. O último blogueiro do A Nova Corja a continuar postando foi Rodrigo Álvares, que publicou o post de despedida em 6 de agosto.
Agora, em Santa Catarina, uma nova onda de censura pretende abater o blog do professor Roberto Moraes. E o pior de tudo, a perseguição parte de um jornal.
Essa onda de processos contra blogueiros fere frontalmente os preceitos constitucionais que nos garantem a liberdade de livre expressão de pensamentos e ideias, como assinalado nos artigos e incisos que transcrevo abaixo.
Art. 5°, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art. 5°, IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;
§2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Nós não podemos aceitar esse tipo de coisa. Todos os blogueiros, todas as pessoas que lutam pelos direitos individuais e coletivos devem se manifestar contra a censura. Afinal, somos uma Nação democrática, com uma Constituição libertária que precisa ser respeitada.
Portugal ocupa uma posição única do nosso país. Diria que uma posição central! Partilhamos centenas de anos de uma ligação colonial que, apesar da dimensão óbvia da subjugação, une povos e culturas (...) e forja uma nova identidade, ajudando-nos a progredir de comunidades tribais para um Estado-nação.