Estudo demonstra que a produção de etanol e biodiesel consome mais energia do que aquela proporcionada por estes combustíveis

por Susan S. Lang

Converter plantas como milho, soja e girassol em combustível gasta mais energia do que o etanol ou o biodiesel fabricado, segundo um novo estudo da Universidade de Cornell e da Universidade da Califórnia (Berkeley)

"Não há benefício energético em utilizar a biomassa das plantas para produzir combustíveis líquidos", afirma David Pimentel, professor de ecologia e agricultura em Cornell. "Estas estratégias não são sustentáveis".

Pimentel e Tad W. Patzek, professor de engenharia civil em ambiental em Berkeley, efectuaram uma análise pormenorizada dos rácios energéticos dos inputs para produzir etanol a partir da biomassa de milho, capim (switch grass) e madeira, bem como para produzir biodiesel a partir da soja e do girassol. O seu relatório está publicado em Natural Resources Research (Vol. 14:1, 65-76) .

Em termos de output de energia comparado com o input para a produção de etanol o estudo descobre que:

o milho exige 29 por cento mais energia fóssil do que o combustível produzido;

o capim exige 45 por cento mais energia fóssil do que o combustível produzido;

a biomassa da madeira exige 57 por cento mais energia fóssil do que o combustível produzido.

Em termos de output de energia comparado com o input para a produção de energia, o estudo descobre que:

a plantação de soja exige 27 por cento mais energia fóssil do que o combustível produzido; e

a plantação de girassol exige 118 por cento mais energia fóssil do que o combustível produzido.

Na avaliação dos inputs os investigadores consideraram factores tais como a energia utilizada para produzir a colheita (incluindo produção de pesticidas e fertilizantes, movimentar maquinaria agrícola e de irrigação, trituração e transporte da colheita) e na fermentação/destilação do etanol a partir da mistura aquosa. Embora se verifiquem custos adicionais, tais como subsídios federal e estaduais que são transferidos para consumidores e custos associados à poluição ou degradação ambiental, estes números não foram incluídos na análise.

"Os Estados Unidos precisam desesperadamente de um combustível líquido de substituição do petróleo no futuro próximo", afirma Pimentel, "mas produzir etanol ou biodiesel a partir da biomassa das plantas é tomar o caminho errado, porque você utiliza mais energia para produzir estes combustíveis do que aquela que você obtém a partir da combustão destes produtos".

Embora Pimentel advogue a utilização da queima da biomassa para produzir energia térmica (para o aquecimento de casas, por exemplo), ele lamenta o uso da biomassa para combustíveis líquidos. "O governo gasta mais de US$ 3 mil milhões por ano para subsidiar a produção de etanol quando esta não proporciona um balanço líquido de energia, ou ganho, não é uma fonte de energia renovável ou um combustível económico. Além disso, a sua produção e utilização contribuem para a poluição do ar, da água e do solo e para o aquecimento global", afirma Pimentel. Ele salienta que a vasta maioria dos subsídios não vai para agricultores e sim para grandes corporações produtoras de etanol.

"A produção de etanol nos Estados Unidos não beneficia a segurança energética do país, sua agricultura, economia ou o ambiente", declara Pimentel. "A produção de etanol exige grandes inputs de energia fóssil e, portanto, ela está a contribuir para importações de petróleo e gás natural e para défices americanos". Ele considera que o país deveria, ao invés disso, centrar seus esforços na produção de energia eléctrica a partir de células fotovoltaicas, energia eólica e queima da biomassa e produzir combustível a partir da conversão do hidrogénio.

05/Julho/2005

Resumo do estudo "Ethanol Production Using Corn, Switchgrass, and Wood; Biodiesel Production Using Soybean and Sunflower" de David Pimentel e Tad W. Patzek (ISSN: 1520-7439):
Abstract: Energy outputs from ethanol produced using corn, switchgrass, and wood biomass were each less than the respective fossil energy inputs. The same was true for producing biodiesel using soybeans and sunflower, however, the energy cost for producing soybean biodiesel was only slightly negative compared with ethanol production. Findings in terms of energy outputs compared with the energy inputs were: • Ethanol production using corn grain required 29% more fossil energy than the ethanol fuel produced. • Ethanol production using switchgrass required 50% more fossil energy than the ethanol fuel produced. • Ethanol production using wood biomass required 57% more fossil energy than the ethanol fuel produced. • Biodiesel production using soybean required 27% more fossil energy than the biodiesel fuel produced (Note, the energy yield from soy oil per hectare is far lower than the ethanol yield from corn). • Biodiesel production using sunflower required 118% more fossil energy than the biodiesel fuel produced.
Key Words: Energy - biomass - fuel - natural resources - ethanol - biodiesel
O estudo pode ser adquirido em http://springerlink.metapress.com/ .

O original encontra-se em
http://www.news.cornell.edu/stories/July05/ethanol.toocostly.ssl.html

Biocombustíveis: florestas pagam o preço

por Fred Pearce

O impulso para a "energia verde" no mundo desenvolvido está a ter o efeito perverso de fomentar a destruição das florestas húmidas tropicais. Desde as reservas de orangotangos no Bornéu até à Amazónia brasileira, florestas virgens estão a ser arrasadas a fim de produzir óleo de palma e soja para abastecer automóveis e centrais de energia eléctrica na Europa e na América do Norte. A escalada de preços provavelmente acelerará a destruição.

A pressa em produzir energia a partir de óleos vegetais está a ser impulsionada, em parte, por directivas da União Europeia que obrigam a misturar biocombustíveis aos combustíveis convencionais, e também por subsídios equivalentes a cerca de 20 pence (0,30 €) por litro. Na semana passada, o governo britânico anunciou a meta de que os biocombustíveis deveriam atingir 5% nos transportes até 2010. O objectivo é ajudar a cumprir as metas do protocolo de Quioto quanto à redução das emissões dos gases de efeito estufa.

A procura crescente de energia verde levou a um aumento súbito do preço internacional de óleo de palma com consequências potencialmente danosas. "A expansão da produção de óleo de palma é uma das principais causas de destruição de florestas húmidas no sudeste asiático. É um dos produtos que maior dano ambiental provoca no planeta", afirma Simon Counsell, director da "Rainforest Foundation" com sede no Reino Unido. "Mais uma vez, parece que estamos a tentar resolver os nossos problemas ambientais despejando-os nos países em vias de desenvolvimento, onde eles têm efeitos devastadores sobre a população local".

A principal alternativa ao óleo de palma é o de soja. Mas a soja é a maior causa de destruição da floresta húmida na Amazónia brasileira. Apoiantes dos biocombustíveis argumentam que eles podem ser "neutros" no ciclo do carbono porque o CO ₂ libertado na sua queima é reabsorvido na plantação seguinte. O interesse é maior nos motores de ciclo diesel, que podem funcionar sem modificações também com óleos vegetais, e na Alemanha a produção de biodiesel duplicou desde 2003. Também há planos para a queima de óleo de palma em centrais eléctricas. "Mais uma vez, estamos a tentar resolver os nosso problemas ambientais empurrando-os para os países em vias de desenvolvimento".

Até há pouco tempo, o pequeno mercado europeu de biocombustíveis era dominado pela produção local de óleo de colza (canola). Mas a procura acrescida no mercado alimentar também fez aumentar o preço de óleo de colza. Isto levou os fabricantes de combustível a optarem pelo óleo de palma e de soja, em substituição. Os preços de óleo de palma saltaram então 10% só no mês de Setembro e prevê-se que subam 20% no próximo ano, enquanto a procura global por biocombustíveis está agora a crescer à taxa de 25% ao ano.

Roger Higman, da associação "Amigos da Terra" do Reino Unido, que apoia os biocombustíveis, diz: "Precisamos assegurar que as colheitas usadas para fazer o combustível foram cultivadas de um modo sustentável ou então teremos as florestas húmidas deitadas abaixo para dar lugar a plantações de óleo de palma destinado a fabricar biodiesel".

O original encontra-se em http://www.newscientist.com/article.ns?id=mg18825265.400 , revista New Scientist nº 2526, 22/Novembro/2005, pág. 19. Tradução de Alexandre Leite.

O biodiesel – a produção mais destrutiva da Terra – não é solução para a crise energética

Ao promover o biodiesel como substitutivo do petróleo esquecemo-nos de que ele é pior do que a queima do combustível fóssil que substitui

por George Monbiot

No último par de anos fiz uma descoberta desconfortável. Tal como a maior parte dos ambientalistas, tenho estado tão cego para as restrições que afectam o nosso abastecimento de energia quanto os meus oponentes tem estado para a mudança climática. Apercebo-me agora de que me tenho entretido com uma crença na magia.

Em 2003, o biólogo Jeffrey Dukes calculou que os combustíveis fósseis que queimamos num ano eram constituídos por matéria orgânica "contendo 44 x 1018 gramas de carbono, o que é mais de 400 vezes a produtividade primária líquida da actual biota [1] planetária". Em linguagem simples, isto quer dizer que todos os anos se utiliza o valor de quatro séculos de plantas e animais.

A ideia de que podemos simplesmente substituir esta herança fóssil – e as extraordinárias densidades de energia que nos proporciona – por energia ambiental é coisa da ficção científica. Simplesmente não há substitutivo para o corte. Mas os substitutivos estão a ser procurados por toda a parte. Estão a ser promovidas hoje nas conferências em Montreal, por Estados – tais como os nossos – que procuram evitar as difíceis decisões que a mudança climática exige [2] . E pelo menos um sucedâneo é pior do que a queima de combustível fóssil que vem substituir.

A última vez que chamei a atenção para os perigos de fabricar gasóleo a partir de óleos vegetais recebi tantos insultos quantos os que me foram dirigidos devido à minha posição acerca da guerra no Iraque. Os missionários do biodiesel, descobri, são tão vociferantes na sua negação quanto os executivos da Exxon. Agora estou pronto a admitir que o meu artigo anterior estava errado. Mas eles não vão gostar disto. Estava errado porque subestimei o impacto destrutivo deste combustível.

Antes de avançar mais, devo esclarecer que transformar óleo usado de frituras em combustível é uma coisa boa. As pessoas que arrastam todos os dias à barris de sujeira estão a fazer um serviço à sociedade. Mas no Reino Unido há desperdícios de óleo de cozinha suficiente para satisfazer a 1/380 avos da nossa procura de combustível para transporte rodoviário. Mas isto é só o começo do problema.

No ano passado, quando escrevia sobre isso, ainda pensava que o maior problema provocado pelo biodiesel era o de estabelecer uma competição pelo uso da terra. A terra arável que de outra forma poderia ter sido utilizada para produzir alimentos seria, ao invés disso, utilizada para produzir combustível. Mas agora descubro que uma coisa ainda pior está a acontecer. A indústria do biodiesel inventou acidentalmente o combustível mais intensivo em carbono do mundo.

Ao promover o biodiesel – tal como faz a UE, os governos britânico e dos EUA e milhares de ambientalistas – poderia imaginar-se que se estava a criar um mercado para os desperdícios do óleo usados das frituras, ou para o óleo de semente de colza, ou para o óleo das algas que crescem nas lagoas dos desertos. Na realidade está a criar-se um mercado para a plantação mais destrutiva da Terra.

O presidente da autoridade federal para o desenvolvimento agrícola da Malásia anunciou na semana passada que estava prestes a construir uma nova fábrica de biodiesel. Era a sua nona decisão neste sentido em quatro meses. Estão a ser construídas quatro novas refinarias na Malásia, uma no Sarawak e duas em Roterdão. Dois consórcios estrangeiros – um alemão e outro americano – estão a montar fábricas concorrentes em Singapura. Todos eles virão a produzir biodiesel a partir da mesma fonte: óleo de palma.

"A procura pelo biodiesel", informa o Malaysian Star, "virá da Comunidade Europeia… Esta nova procura… viria, no mínimo, absorver a maioria dos stocks de óleo de palma bruto da Malásia". Porquê? Porque é mais barato que o biodiesel produzido a partir de qualquer outra cultura.

Em Setembro, os Amigos da Terra (Friends of the Earth) publicaram um relatório sobre o impacto da produção de óleo de palma. "Entre 1985 e 2000", concluía-se, "o desenvolvimento das plantações de óleo de palma foi responsável por uma desflorestação na Malásia estimada em 87%. Em Sumatra e no Bornéu, cerca de 4 milhões de hectares de floresta foram convertidos em plantações de palmeiras. Agora está projectada a liquidação de mais 6 milhões de hectares na Malásia, e outros 16,5 milhões na Indonésia.

Quase toda a floresta remanescente está em risco. Até o famoso Parque Nacional Tanjung Puting em Kalimantan está a ser desvastado pelos colonos do óleo. O orangotango provavelmente desaparecerá da floresta. Os rinocerontes, os tigres, os macacos probóscides, os tapires e milhares de outras espécies podem ter o mesmo destino. Milhares de indígenas foram expulsos das suas terras, e cerca de 500 indonésios foram torturados quando tentaram resistir. Os incêndios florestais que de vez em quando sufocam a região com smog são iniciados sobretudo por plantadores de palma. Toda a região está a ser transformada num gigantesco campo de óleo vegetal.

Antes de serem plantadas as palmeiras, que são pequenas e baixas, muitas outras árvores de floresta, que contêm uma muito maior armazenagem de carbono, têm de ser abatidas e queimadas. Uma vez esgotadas as terras mais secas, as plantações estão a mover-se para as florestas de pântano, que crescem sobre turfa. Depois de terem cortado estas árvores, os agricultores drenam o solo. À medida que a turfa vai secando ela oxida-se, libertando ainda mais dióxido de carbono do que as árvores. Em termos de impacto quer no ambiente local quer no global, o biodiesel de palma é mais destrutivo que o petróleo bruto da Nigéria.

O governo britânico compreende isto. Num relatório publicado no mês passado, quando anunciou que ia obedecer à UE e garantir que até 2010 5,75% do nosso combustível para o transporte rodoviário proviesse de plantas, admitiu "que os principais riscos ambientais são provavelmente os relativos a uma ampla expansão na produção da matéria-prima para o biodiesel, particularmente no Brasil (com a cana de açúcar) e no sudeste asiático (com as plantações de óleo de palma) ".

Sugeria-se ali que o melhor meio para lidar com o problema era impedir a importação de combustíveis ambientalmente destrutivos. O governo indagou junto aos seus consultores se uma proibição infringiria as regras de comércio mundial. A resposta foi sim: "Os critérios ambientais compulsórios … aumentariam grandemente o risco de desafio legal internacional a essa política como um todo". Assim, em vez disso, abandonou a ideia de banir as importações e apelou a "alguma forma de esquema voluntário". Dessa forma, o governo decidiu avançar mesmo tendo conhecimento de que a criação deste mercado vai levar a um incremento maciço das importações de óleo de palma, de que não há nada significativo que possa fazer para as impedir e de que ele vai acelerar ao invés de atenuar a mudança climática.

Em outros tempos o governo desafiou alegremente a UE. Mas agora o que a UE quer e aquilo que o governo quer é a mesma coisa. "É essencial equilibrar o aumento da procura por viagens", diz o relatório do governo, "com os nossos objectivos de protecção do ambiente". Até muito recentemente, tínhamos uma política de redução da procura por viagens. Agora, embora não tenha sido feito qualquer anúncio, esta política desapareceu. Tal como a dos conservadores no início dos anos 90, a administração trabalhista tenta atender à procura por mais que ela suba. Os números obtidos na semana passada pelo grupo propagandista Road Block mostram que só para o alargamento da auto-estrada M1 o governo vai pagar 3,6 mil milhões de libras [5,3 mil milhões de euros] – mais do que está a gastar em todo o seu programa para a mudança climática. Em vez de tentar reduzir a procura, está a tentar alterar a oferta. Está pronto a sacrificar as florestas tropicais do sudeste asiático para parecer actuante e permitir aos motoristas que se sintam melhor consigo próprios.

Tudo isto ilustra a futilidade dos remendos tecnológicos (technofixes) perseguidos em Montreal. Tentar atender uma procura crescente por combustível é loucura, de onde quer que ele provenha. As decisões difíceis foram evitadas, e mais uma porção da biosfera está a esfumar-se.

Notas do tradutor:

[1] Biota: conjunto da flora e da fauna existente num sistema.

[2] É discutível a existência da referida mudança climática (ou aquecimento global, como dizem alguns). Marcel Leroux, importante climatologista francês, nega que esteja a haver aquecimento global do planeta. Ver Aquecimento global - Mito ou realidade: Os caminhos erráticos da climatologia e La dynamique du temps et du climat .
No entanto, o problema levantado por Monbiot — a devastação que pode ser provocada pelo biodiesel na vã tentativa de substituir o petróleo — é suficientemente importante por si próprio. Não é preciso portanto recorrer ao argumento do suposto aquecimento global a fim de condenar a produção de biodiesel em grande escala.

O original encontra-se em http://www.guardian.co.uk/science/story/0,,1659469,00.html .
Tradução de Jorge Figueiredo.

O ETANOL DE RORAIMA NÃO É BOM PARA O BRASIL

* Ciro Campos

A nova usina de etanol da Amazônia não é boa para Roraima nem para o Brasil, e pode comprometer a conquista do selo verde que o etanol brasileiro precisa. A nova usina não ajudaria o Brasil porque tem tudo que o mercado internacional não quer: é uma nova usina, fica na Amazônia, vai gerar desflorestamento e disseminar o impacto da cana em uma das maiores bacias hidrográficas da Amazônia.

É uma nova usina: a nova usina ainda não existe e nem obteve autorização para começar as obras, ao contrário do que foi informado aos ministros Minc e Stephanes em agosto do ano passado. Os canaviais para a produção da usina ainda não foram plantados, e os plantios que existem ainda se destinam apenas à produção de mudas.

É na Amazônia: se for aprovada, a nova usina e os canaviais seriam implantados na maior savana do bioma Amazônia, que fica no estado de Roraima, na região conhecida como Lavrado. Segundo os cientistas e também o IBGE, o Lavrado faz parte do bioma Amazônia, que inclui não só florestas, mas também savanas, campinas, bambuzais, várzeas, etc.

Vai gerar desflorestamento: desflorestamento não significa apenas a derrubada de florestas, mas também a retirada de qualquer vegetação natural, seja floresta ou campo, seja na Amazônia ou em qualquer outra parte do Brasil. Se a usina for aprovada, seus canaviais seriam plantados sobre a vegetação nativa do Lavrado, considerado pelo governo federal como área prioritária para conservação da biodiversidade.

Vai disseminar a cana em nova uma bacia hidrográfica: a nova usina seria implantada às margens do rio Tacutu, formador do rio Branco, principal afluente do rio Negro. A bacia do rio Negro é uma das maiores, mais ricas e mais conservadas da Amazônia. A nova usina, portanto, seria instalada nas cabeceiras da bacia do rio Negro, elevando em muitas vezes o volume de insumos tóxicos aplicados nesta parte da Amazônia, e na vizinhança de terras indígenas. A densa rede de rios localizada nos arredores na nova usina tem pouca água no período seco, que coincide com o período de aplicação dos bilhões de litros de vinhoto e agrotóxicos, potencializando o impacto de uma possível contaminação.

Com essas características, essa nova usina coloca em risco o esforço do governo federal, empenhado em garantir ao mercado internacional que o etanol brasileiro não ameaça a Amazônia, o Pantanal, e não compromete as águas, a biodiversidade e a qualidade de vida dos povos. O custo-benefício se revela inviável, pois ela aumentaria em apenas um por cento a área plantada com cana, mas colocaria em risco o valor de todo o etanol que o país produz. O necessário esforço para reduzir as emissões de carbono não pode resultar em novos problemas ambientais, e não deve justificar a expansão do etanol sobre as savanas amazônicas. As riquezas naturais dessa região, assim como o petróleo do pré-sal, são ativos estratégicos que pertencem ao povo brasileiro e que, portanto, precisam servir ao conjunto da nação, e não apenas a este ou aquele estado da federação.

Existem outros meios para o governo federal ajudar o povo de Roraima a viver com dignidade. Fortalecer a produção rural que já existe e investir em indústrias de beneficiamento aumenta a renda no interior, gera empregos nas cidades e fixa a família na sua terra, para que ela não seja vendida ou arrendada em favor da nova usina. Aproveitar o cenário favorável ao comércio internacional e a vocação natural para o turismo também pode gerar divisas. A copa de 2014 será uma boa oportunidade para firmar o estado como potência sócio-ambiental e abrir as portas para o turismo internacional. A produção de biodiesel a partir do inajá, palmeira nativa que é praga na região, pode ser interessante. O Lavrado de Roraima também é campeão amazônico em potencial de geração de energia a partir do sol e dos ventos, potencial que pode ser aproveitado. Além disso, ainda podemos receber a compensação ambiental pela água, o carbono e a biodiversidade, compensação que não é esmola, mas justo pagamento para quem protege os tesouros da nação.

As iniciativas do governo federal para desenvolver Roraima, como a Zona de Processamento de Exportação, a Área de Livre Comércio, a ligação Brasil-Guiana e a regularização das terras, devem ajudar na criação de um modelo de desenvolvimento realmente novo, com democracia econômica e fundiária, aonde a terra cumpra o seu papel de melhorar a vida do povo e esse povo cumpra o seu papel de contribuir para a grandeza do país. Não é cobrindo a paisagem natural de savanas amazônicas com cana e soja que o estado estará dando sua melhor contribuição ao país. O principal papel de Roraima para a grandeza e o futuro do país é proteger e usar com sabedoria as riquezas naturais que podem fazer do Brasil a potência do século vinte e um. Essa é a maior contribuição que, com muito orgulho, Roraima pode dar ao Brasil.

* Coletivo Ambiental do Lavrado
ciro.roraima@yahoo.com.br

Honduras: A crise é boa, para expor nossos "democratas"

Manaus - Publicado no site Vi o mundo.

Existem pontos positivos na cobertura que a mídia brasileira faz dos acontecimentos em Honduras. O primeiro deles é revelar a completa ignorância de muitos sobre a América Latina. O segundo é de iluminar o caráter "democrático" de alguns jornalistas e políticos.

Tive o prazer de conhecer alguma coisa da América Central. Já estive no Panamá, na Costa Rica, em El Salvador e em Honduras.

Em Honduras fiz reportagens sobre a "guerra do futebol" e sobre a epidemia de AIDS. Fui a Tegucigalpa e a San Pedro Sula. Viajei pelo interior. Os militares sempre tiveram papel central na política hondurenha. Promoveram uma política de extermínio contra os "campesinos", quando estes aderiram aos movimentos populares que em países vizinhos resultaram em guerras civis (El Salvador e Nicarágua).

Como em outros países da região, os anos 70 e 80 em Honduras foram marcados por rápida urbanização e por uma explosão das demandas sociais. A imigração para os Estados Unidos funcionou como válvula de escape. Depois que os Estados Unidos, no governo Reagan, deram forte apoio às elites locais na suposta luta anticomunista -- na verdade, para esmagar movimentos populares --, Washington resolveu adotar uma política regional de pacificação econômica.

Os americanos promoveram uma área de livre comércio regional. As maquilas se disseminaram. São as "maquiladoras", ou maquiadoras, empresas que tiram proveito da área de livre comércio para montar produtos que recebem vantagem tarifária para ingressar no mercado dos Estados Unidos. Os capitais vieram da Ásia, especialmente de Taiwan e da Coréia do Sul. Qual é o papel dos centro-americanos nessa história? O de mão-de-obra barata. Qual é o papel das elites locais? Além de se associar ao capital estrangeiro para enriquecer, cabe a elas garantir que os trabalhadores não se sindicalizem e não obtenham conquistas sociais. As condições de trabalho nas maquiladoras são pré-revolução industrial.

A equação era essa: os homens imigravam para os Estados Unidos para fazer o papel de derrubar o salário dos trabalhadores americanos. As mulheres serviam às maquiladoras em condições sub-humanas.

Porém, com a crise econômica nos Estados Unidos, esse modelo ruiu. Muitos pais de família hondurenhos perderam o emprego nos Estados Unidos. A caça aos imigrantes promovida pelos republicanos também os afetou. Nas economias dependentes de remessa de dólares a crise se aprofundou. Manuel Zelaya abandonou antigos aliados em nome de romper com esse modelo, no qual Honduras entra apenas com o trabalho servil de seus homens e mulheres.

Portanto, não se trata apenas de dizer que Manuel Zelaya é o presidente constitucional de Honduras, eleito pela maioria dos eleitores e que o governo golpista é ilegítimo e ilegal. É importante expor claramente quem são os golpistas, a quem servem: àqueles que querem manter os hondurenhos numa servidão pré-Getúlio Vargas. Só assim para expor a elite brasileira da maneira como ela precisa ser exposta: como representação verde-amarela de interesses parecidos com aqueles representados pelos afrikâners, que inventaram um sistema sofisticado para fazer o mesmo que a elite hondurenha faz: manter parte da população -- no caso da África do Sul, os negros; no caso de Honduras, os "campesinos" -- na servidão.

O Brasil e a crise política em Honduras

Manaus - O Brasil vive um momento de respeitabilidade internacional sem precedentes e que tem contribuído para sedimentar novos consensos junto a organismos internacionais.

Diante da imprevisibilidade com que atuam os golpistas em Honduras, a gestão da crise dependerá fundamentalmente da perícia diplomática brasileira e do cuidado técnico em não contribuir para o aprofundamento da violência militar. O artigo é de Carol Proner.

A atual crise vivida por Honduras constitui um caso importante a ser estudado pelo direito internacional do nosso país. Primeiro porque se trata de um conflito que repercute mundialmente e que implica de modo amplo a América Latina e particular o Brasil. Também porque a análise requer a ponderação de diversos aspectos que incluem a legalidade do governo hondurenho e a aplicação de medidas e normas por uma autoridade que não é reconhecida internacionalmente como legítima e, ao mesmo tempo, um amplo espectro geopolítico que vem determinando as ações adotadas por outros países.

O Brasil atualmente está no centro da crise por haver recebido José Manuel Zelaya Rosales em sua Embaixada na condição de convidado por ser o presidente legítimo de Honduras. Zelaya não foi recebido na condição de asilado político, mas de Presidente legítimo. Essa condição de autoridade constitucional já havia sido confirmada por outros 192 países nas Nações Unidas que, por unanimidade, votaram uma resolução de repúdio ao Golpe de Estado exigindo a restauração imediata e incondicional do Presidente Zelaya. No âmbito interamericano a decisão unânime foi no sentido da suspensão de Honduras da Organização dos Estados Americanos com base na ruptura da ordem democrática e no fracasso de iniciativas diplomáticas (Carta Democrática Interamericana).

Outros Estados também adotaram medidas concretas como forma de pressionar o governo golpista a restabelecer a legitimidade. A Comissão Européia anunciou o congelamento de um fundo de ajuda orçamentária ao governo de Honduras e, após haver chamado para consultas todos os embaixadores de seus países-membros com representatividade no país, ratificou a suspensão das negociações de um acordo comercial com os países da América Central até que o presidente deposto retorne ao poder. França, Espanha e Itália tomaram medidas de repúdio ao golpe e o embaixador da Alemanha deixou o país.

A Espanha comunicou a expulsão do embaixador hondurenho em Madri depois de sua destituição pelo presidente Zelaya e destacando ser um ato de coerência com o compromisso da comunidade internacional de manter a interlocução oficial com o governo constitucional de Honduras.

O Departamento de Estado norte-americano, embora pressionado por setores ultraconservadores, anunciou a suspensão da concessão de vistos não emergenciais a cidadãos hondurenhos e planejam cortar mais US$ 25 milhões em assistência caso Zelaya não seja restituído à Presidência.

O caso de Honduras já seria interessante pelo ineditismo de canalizar o amplo repúdio da comunidade internacional a golpes militares e a interrupções bruscas e ditatoriais da normalidade democrática. Mas outros elementos o fazem especialmente chamativo, como o posicionamento do Departamento de Estado norte-americano até o momento e a expectativa pelos gestos futuros, a mudança de postura da OEA que também responde a uma renovação trazida pelo governo de Obama e a coordenação latino-americana em torno de causas comuns.

O Brasil vive um momento de respeitabilidade internacional sem precedentes e que tem contribuído para sedimentar novos consensos junto a organismos internacionais, mas diante da imprevisibilidade com que atuam os golpistas, a gestão da crise dependerá fundamentalmente da perícia diplomática brasileira e do cuidado técnico em não contribuir para o aprofundamento da violência militar. Não há razões para suspeitar que o Itamaraty seja incapaz de enfrentar o ineditismo desse desafio, apesar da resposta covarde dos golpistas e dos saudosistas de regimes militares. Estes não apenas em Honduras.

(*) Carol Proner é doutora em Direito, Professora de Direito Internacional da UniBrasil e Pesquisadora da l'École des hautes études en sciences sociales em Paris, Professora do Programa de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. carolproner@uol.com.br. 

Agência Carta Maior

Política com Pimenta » Conferência Estadual de Comunicação uma discussão inadiável

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Lula e o molusco

Boa Vista - O presidente Lula está hoje em Roraima. A chegada foi silenciosa. A recepção é que não foi. Políticos ruralistas promoveram baderna no Aeroporto e levaram porrada da Polícia Militar. Hummm. Escrever isso é como estar na redação de Veja. É a anti-Manchete da Veja. Ou uma manchete da Anti-Veja. Caetaneável.

Roraima é um universo paralelo onde tudo é diferente. Aqui os ricos apanham da polícia e políticos inauguram "internet rápida" numa escola em greve. Enquanto isso, artigos desmentem o Ibope e classificam Lula como o pior presidente da História (!). A imprensa, com seu doutorado em Antropologia, decide que os índios não são originários da região e citam a referência bibliográfica: o jornal Valor Econômico.

Uma natureza assustadoramente bela, ameaçada por velha aristocracia rural que aboia uma massa ignara conduzida a pão e circo. Isto é Roraima. É a vida é de gado (Zé Ramalho) de um polvo sem controle sobre os próprios tentáculos.

Chávez, Ahmadinejad e a nova “crise dos mísseis”

por Alejandro Peña Esclusa, 28 de fevereiro de 2009

Em 6 de janeiro de 2009, Hugo Chávez expulsou o embaixador de Israel na Venezuela. No dia seguinte, o grupo terrorista Hamas felicitou publicamente a “valente medida do presidente venezuelano”. Três semanas mais tarde, depois de reiterados discursos anti-semitas por parte de funcionários venezuelanos, a Sinagoga Tiferet Israel em Caracas foi selvagemente profanada. Os perpetradores foram posteriormente capturados pela polícia, porém não há dúvida de que atuaram incentivados pelo discurso oficialista.
Os fatos não são casuais. São o resultado dos múltiplos acordos políticos e econômicos firmados entre Chávez e o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que prometeu “apagar Israel da face da Terra”. Cabe perguntar: a que se deve esta estranha aliança entre um dirigente marxista venezuelano e um líder fundamentalista iraniano?
Em que pese o mito do suposto apoio com que Chávez conta, a realidade é que ele se mantém no poder devido à fraude eleitoral, à compra de consciências, à repressão contra seus adversários e o medo generalizado. Chávez sabe muito bem que, com a queda do preço do petróleo, enfrentará muito em breve uma situação muito difícil caracterizada pela inflação, o desemprego e o desabastecimento.
Frente à crise, os venezuelanos exigirão resultados concretos que Chávez será incapaz de lhes proporcionar. Além disso, o culparão por não ter feito previsões nos tempos de bonança e por ter diesperdiçado milhares de dólares em sua revolução continental. De modo que não lhe restará outro remédio senão recorrer à repressão para refrear a população.
Chávez não acredita que os militares venezuelanos estejam dispostos a cometer delitos de lesa-humanidade para sustentar seu governo. As milícias e as forças para-militares oficialistas não estão suficientemente preparadas. As FARC colombianas – aliadas incondicionais de Chávez – estão sendo desmanteladas. Portanto, Chávez necessita de outra força de choque capaz de conter o descontentamento popular e aferrá-lo no poder.
Em finais de 1962, se apresentou a Fidel Castro uma situação similar à que hoje vive Chávez. Apesar de haver derrotado seus adversários na Baía dos Porcos, Castro ficou debilitado e preocupado. A solução para seu dilema foi emprestar o território cubano para a colocação de mísseis nucleares soviéticos alinhados para os Estados Unidos. Como conseqüência da “crise dos mísseis”, foi assinado um acordo entre Kennedy e Kruschev que, dentre outras coisas, serviu para manter o regime castrista até a presente data.
Chávez, pupilo de Fidel Castro, aprendeu a lição; só que substituiu a ameaça soviética do século XX pela ameaça moderna do século XXI: o fundamentalismo islâmico. Chávez pretende emprestar o território venezuelano aos grupos terroristas do Oriente Médio, não só para que o defendam internamente com o uso das armas, mas para ter uma poderosa ferramenta de dissuasão para com seus adversários internacionais.
Como se fosse pouco, Chávez exportou sua estratégia de terror abrindo a seu “irmão” Ahmadinejad as portas da Bolívia, do Equador e da Nicarágua, cujos governos também assinaram acordos políticos e econômicos com o Irã. Se semelhante loucura não for freada logo, desta vez a “crise dos mísseis” ocorrerá em nível continental.

Tradução: Graça Salgueiro

O que há de comum entre Hitler e Chávez?

Publicado por Latin America Defesanet, 05 Março 2007

Hugo Chávez (1954-), atual presidente da Venezuela, e Adolf Hitler (1889-1945), antigo líder e chanceler da Alemanha (1933-1945), apresentam algumas similaridades nas suas carreiras políticas, mesmo que um seja adepto do marxismo e o outro o criador do nazismo, correntes políticas antagônicas.Ambos foram militares antes de ingressarem na política. Ambos fizeram tentativas fracassadas de tomar o poder: Hitler em 1923 e Chávez em 1992. Ambos cumpriram penas por tais tentativas. Hitler foi condenado a cinco anos de prisão, em abril de 1924, e permaneceu preso pouco mais de um ano (incluindo o período antes e durante seu julgamento), sendo libertado em dezembro de 1924, quando o governo decidiu que ele não era perigoso para a sociedade. Chávez permaneceu preso dois anos e foi libertado em 1994, após ter sido perdoado pelo presidente da Venezuela.Tanto Hitler como Chávez chegaram ao poder através do voto e, de forma similar, seus dois países enfrentavam situações econômicas com alta inflação e altas taxas de desemprego. O partido nazista alcançou a maioria no Parlamento nas eleições de abril de 1932. No entanto, o presidente Hindenburg recusou-se a indicar um simples cabo para o cargo de chanceler, indicando o aristocrata Franz von Papen em seu lugar. Como apenas um partido minoritário o apoiava no Parlamento, ele convocou novas eleições em julho, na qual os nazistas conquistaram uma vitória retumbante. Novamente Hindenburg recusou-se a indicar Hitler. Quando o governo von Papen perdeu um voto de confiança no Parlamento, novas eleições foram convocadas, para novembro, quando novamente os nazistas conquistaram a maioria. Uma terceira vez Hindenburg indicou outro nome ao invés de Hitler, desta vez o general Kurt von Schleicher, o qual não conseguiu formar um governo; em janeiro de 1933, Hindenburg não teve alternativa senão a de nomear Hitler como chanceler, com o apoio declarado de industriais e homens de negócios. Em fevereiro de 1933, houve um incêndio no Parlamento, com os comunistas sendo acusados pelo governo como responsáveis, apesar de muito provavelmente terem sido os próprios nazistas que engendraram o incêndio. Com isso, Hitler conseguiu banir seus principais adversários, os comunistas, e em março de 1933, o Parlamento aprovou um ato legislativo que dava plenos poderes a Hitler; alguns partidos, entre eles o social-democrata, foram banidos, ao passo que outros se auto-dissolveram. Em 1934, com a morte do presidente Hindenburg, Hitler passou uma nova lei na qual a presidência era declarada dormente e nomeava ele como líder e chanceler (Führer und Reichskanzler). Todos os integrantes das forças armadas foram obrigados a prestar juramento de fidelidade incondicional a Hitler. Após a conquista total do poder, o governo nazista investiu maciçamente no rearmamento e melhoria das condições de vida da população, incluindo a construção de auto-estradas e de melhores moradias. Todos os meios de produção foram colocados sob o controle do estado. O desemprego diminuiu consideravelmente sem, no entanto, ter sido erradicado como a propaganda nazista apregoou. A inflação foi manipulada pelo governo nazista, a fim de parecer menor do que realmente era; a conquista de vários países nos primeiros anos da II Guerra Mundial contribuiu para reduzir a inflação, já que os depósitos de ouro daqueles países foram tomados pela Alemanha Nazista. Em 1944, houve um atentado fracassado contra a vida de Hitler; todos os integrantes do movimento foram caçados e fuzilados rapidamente. Os poderes absolutos de Hitler, a transformação da Alemanha num estado policial e a agressão a outros países (apoiado pelas perniciosas políticas de apaziguamento da Grã-Bretanha e da França) levaram o mundo ao pior conflito do século XX, quando mais de 50 milhões de pessoas pereceram - e Hitler acabou por se suicidar em 30 de abril de 1945, quando a guerra já estava perdida para a Alemanha.Chávez, após ser libertado, reconstruiu seu movimento político e, com o apoio de bancos estrangeiros à sua campanha presidencial em 1998, foi eleito com 56% dos votos. Seus primeiros atos dentro da chamada "revolução bolivariana" foram de reconstrução do país, com investimentos na construção de estradas e moradias e na saúde pública. Também reverteu processos de privatização em andamento e promoveu reformas na constituição, aumentando o mandato presidencial de cinco para seis anos. Em 2000, após a vitória nas eleições presidenciais, com 60% dos votos, o congresso venezuelano, com o apoio de Chávez, aprovou um ato legislativo que deu poderes a Chávez para governar por decreto por um ano. Em 2001, após Chávez ter decretado a nacionalização da produção de petróleo e derivados e imposição de reforma agrária, houve uma greve geral para tentar forçar Chávez a discutir tais decretos, porém com quase nenhum resultado. Ao final daquele ano a inflação havia caído para aproximadamente 12%, o índice mais baixo desde 1986. Em 2002, após manifestações populares contrárias a Chávez e uma forte reação do governo, Chávez foi deposto pelo comandante das forças armadas venezuelanas no dia 11 de abril; as medidas tomadas pelo novo presidente, Pedro Carmona, revertendo os decretos populistas de Chávez, não foram aceitas pela população pró-Chávez e, dois dias após, Chávez retornou ao poder. Novas medidas foram tomadas, estendendo a reforma agrária, o acesso gratuito à educação até o nível universitário e a nacionalização de atividades econômicas consideradas estratégicas para a Venezuela. A partir de 2004, um forte processo de rearmamento foi iniciado, firmando acordos com a Rússia para suprir desde fuzis automáticos até modernos caças Sukhoi 27. Em 2006, Chávez foi reeleito uma segunda vez, alcançando 63% dos votos. Já nos primeiros meses de governo, Chávez continuou com o processo de nacionalização, dessa vez visando a maior empresa de telefonia do país e as empresas de produção de energia elétrica. Os gastos públicos aumentaram consideravelmente em 2005-2006, o que poderá elevar a inflação. Em fevereiro de 2007, novamente o congresso venezuelano autorizou Chávez a governar por decreto, por um período de dezoito meses, dando a ele poderes ditatoriais.Chávez tem criado uma rede de apoio político a seus projetos no cenário internacional, unindo-se ao governo comunista de Cuba e apoiando abertamente Evo Morales, da Bolívia, em processos similares de nacionalização de atividades econômicas (os quais tem afetado diretamente o Brasil). Hitler fez o mesmo em sua época, formando o Eixo com a Itália fascista de Benito Mussolini e apoiando Francisco Franco durante a Guerra Civil Espanhola; ao mesmo tempo, retomou militarmente regiões alemãs retiradas da Alemanha pelo Tratado de Versalhes, causando graves crises políticas na Europa, que acabaram culminando na II Guerra Mundial. Chávez também tem criado tensões no cenário político, interferindo publicamente nas eleições presidenciais do Peru e oferecendo fornecimento de gás a preços reduzidos para populações carentes nos EUA (numa clara demonstração de desafio ao presidente norte-americano), apesar de não haver feito qualquer demanda por territórios pertencentes a países vizinhos.Hitler usou de meios legais para chegar ao poder e para obter o poder absoluto. Chávez fez o mesmo. A história mostra que quando poderes absolutos são concedidos ao dirigente de uma nação, surgem tensões e conflitos internos e externos. Irá a história se repetir, dessa vez na América Latina?

Eleições e mídia, tudo a ver

Manaus - O texto abaixo foi retirado do blog do Luís Nassif, que recebeu de um leitor, que pegou na Carta Capital

Eleições e mídia, tudo a ver

Gonzaga Belluzzo

Eu estava na ante-sala de uma médica, em Salvador. Sábado, dia 29 de agosto. E apenas por essa contingência, dei-me de cara com uma chamada de primeira página - uma manchetinha - da revista Época, já antiga, de março deste ano de 2009: A moda de pegar rico - as prisões da dona da Daslu e dos diretores da Camargo Corrêa.

Alguém já imaginou uma manchete diferente, e verdadeira como por exemplo, A moda de prender pobres? Ou A moda de prender negros? Não, mas aí não. A revolta é porque se prende rico. Rico, mesmo que cometendo crimes, não deveria ser preso.

Lembro isso apenas para acentuar aquilo que poderíamos denominar de espírito de classe da maioria da imprensa brasileira. Ela não se acomoda - isso é preciso registrar. Não se acomoda na sua militância a favor de privilégios para os mais ricos. E não cansa de defender o seu projeto de Brasil sempre a favor dos privilegiados e a favor da volta das políticas neoliberais. Tenho dito com certa insistência que a imprensa brasileira tem partido, tem lado, tem programa para o País.

E, como todos sabem, não é o partido do povo brasileiro. Ela não toma partido a favor de quaisquer projetos que beneficiem as maiorias, as multidões. Seus olhos estão permanentemente voltados para os privilegiados. Não trai o seu espírito de classe.

Isso vem a propósito do esforço sobre-humano que a parcela dominante de nossa mídia vem fazendo recentemente para criar escândalos políticos. E essa pretensão, esse esforço não vem ao acaso. Não decorre de fatos jornalísticos que o justifiquem.

Descobriram Sarney agora. Deu trabalho, uma trabalheira danada. A mídia brasileira não o conhecia após umas cinco décadas de presença dele na vida política do país. Só passou a conhecê-lo quando se fazia necessário conturbar a vida do presidente da República. O ódio da parcela dominante de nossa mídia por Lula é impressionante. Já que não era possível atacá-lo de frente, já que a popularidade e credibilidade dele são uma couraça, faça-se uma manobra de flanco de modo a atingi-lo. Assim, quem sabe, terminemos com a aliança do PMDB com o PT.

Não, não se queira inocência na mídia brasileira. Ninguém pode aceitar que a mídia brasileira descobriu Sarney agora. Já o conhecia de sobra, de cor e salteado. Não houve furo jornalístico, grandes descobertas, nada disso. Tratava-se de cumprir uma tarefa política. Não se diga, porque impossível de provar, ter havido alguma articulação entre a oposição e parte da mídia para essa empreitada. Talvez a mídia tenha simplesmente cumprido o seu tradicional papel golpista.

Houvesse a pretensão de melhorar o Senado, de coibir a confusão entre o público e o privado que ali ocorre, então as coisas não deviam se dirigir apenas ao político maranhense, mas à maior parte da instituição. Só de raspão chegou-se a outros senadores. Nisso, e me limito a apenas isso, o senador Sarney tem razão: foi atacado agora porque é aliado de Lula. Com isso, não se apagam os eventuais erros ou problemas de Sarney. Explica-se, no entanto, a natureza da empreitada da mídia.

A mídia podia se debruçar com mais cuidado sobre a biografia dos acusadores. Se fizesse isso, se houvesse interesse nisso, seguramente encontraria coisas do arco da velha. Mas, nada disso. Não há fatos para a mídia. Há escolhas, há propósitos claros, tomadas de posição. Que ninguém se iluda quanto a isso.

Do Sarney a Lina Vieira. Impressionante como a mídia não se respeita. E como pretende pautar uma oposição sem rumo. É inacreditável que possamos nós estarmos envolvidos num autêntico disse-me-disse quase novelesco, o país voltado para saber se houve ou não houve uma ida ao Palácio do Planalto. Não estamos diante de qualquer escândalo. Afinal, até a senhora Lina Vieira disse que, no seu hipotético encontro com Dilma, não houve qualquer pressão para arquivar qualquer processo da família Sarney - e esta seria a manchete correta do dia seguinte à ida dela ao Senado. Mas não foi, naturalmente.

Querem, e apenas isso, tachar a ministra Dilma de mentirosa. Este é objetivo. Sabem que não a pegam em qualquer deslize. Sabem da integridade da ministra. É preciso colocar algum defeito nela. Não importa que tenham falsificado currículos policiais dela, vergonhosamente. Tudo isso é aceitável pela mídia. Os fins, para ela, justificam os meios.

Será que a mídia vai atrás da notícia de que Alexandre Firmino de Melo Filho é marido de Lina? Será? Eu nem acredito. E será, ainda, que ele foi mesmo ministro interino de Integração Nacional de Fernando Henrique Cardoso, entre agosto de 1999 e julho de 2000? Era ele que cochichava aos ouvidos dela quando do depoimento no Senado? Se tudo isso for verdade, não fica tudo muito claro sobre o porquê de toda a movimentação política de dona Lina? Sei não, debaixo desse angu tem carne…

Mas, há, ainda, a CPI da Petrobras que, como se imaginava, está quase morrendo de inanição. Os tucanos não se conformam, E nem a mídia. Como é que a empresa tornou-se uma das gigantes do petróleo no mundo, especialmente agora sob o governo Lula e sob a direção de um baiano, o economista José Sérgio Gabrielli de Azevedo? Nós, os tucanos, pensam eles, fizemos das tripas coração para privatizá-la e torná-la mais eficiente, e os petistas mostram eficiência e ainda por cima descobrem o pré-sal. É demais para os tucanos e para a mídia, que contracenou alegremente com a farra das privatizações do tucanato.

Acompanho o ditado popular “jabuti não sobe em árvore”. A CPI da Petrobras não surge apenas como elemento voltado para conturbar o processo das eleições. Inegavelmente isso conta. Mas o principal são os interesses profundos em torno do pré-sal. Foi isso ser anunciado com mais clareza e especialmente anunciada a pretensão do governo de construir um novo marco regulatório para gerir essa gigantesca reserva de petróleo, e veio então a idéia da CPI, entusiasticamente abraçada pela nossa mídia. Não importa que não houvesse qualquer fato determinado. Importava era colocá-la em marcha.

Curioso observar que a crise gestada pela mídia com a tríade Sarney-Lina-Petrobras, surge precisamente no mesmo período daquela que explodiu em 2005. Eleições e mídia, tudo a ver. Por tudo isso é que digo que a mídia constitui-se num partido. Nos últimos anos, ela tem se comportado como a pauteira da oposição, que decididamente anda perdida. A mídia sempre alerta a oposição, dá palavras-de-ordem, tenta corrigir rumos.

De raspão, passo por Marina Silva. Ela sempre foi duramente atacada pela mídia enquanto estava no governo Lula. Sempre considerada um entrave ao desenvolvimento, ao progresso quando defendia e conseguia levar adiante suas políticas de desenvolvimento sustentável. De repente, os colunistas mais conservadores, as revistas mais reacionárias, passam a endeusá-la pelo simples fato de que ela saiu do PT. É a mídia e sua intervenção política. Marina, no entanto, para deixar claro, não tem nada com isso. Creio em suas intenções de intervenção política séria, fora do PT. Neste, teve uma excelente escola, que ela não nega.

Por tudo isso, considero essencial a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Por tudo isso, tenho defendido com insistência a necessidade de uma nova Lei de Imprensa. Por tudo isso, em defesa da sociedade, tenho defendido que volte a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Por tudo isso, tenho dito que a democratização profunda da sociedade brasileira depende da democratização da mídia, de sua regulamentação, de seu controle social. Ela não pode continuar como um cavalo desembestado, sem qualquer compromisso com os fatos, sem qualquer compromisso com os interesses das maiorias no Brasil.

E aí, vamos nesse rock?

Líderes ameaçados de morte

Manaus - Vou reproduzir aqui, a carta do Movimento SOS Encontro das Águas, sobre ameaças que líderes estariam sofrendo. O padre Orlando Barbosa, que já está de mudança para outro estado, e o líder comunitário Isaque Dantas se opõem a construção de um porto que, segundo eles, ameaça o Encontro das Águas, um dos cartões postais de Manaus, e a pesca no Lago do Aleixo, onde dezenas de pescadores trabalham.


...
LIDERANÇAS AMEAÇADAS DE MORTE


Aos
Senador João Pedro
Senador Arthur Virgílio
Senador Jefferson Praia
Deputado Federal Francisco Praciano
Deputado Luiz Castro
Deputado Ângelus Figueira
Vereador Marcelo Ramos
Vereador Mário Frota
Assunto: Urgente proteção às vidas do Pe. Orlando Barbosa e Isaque Dantas e conservação do Encontro das Águas.

Ilustríssimos Parlamentares Amazonenses
O movimento socioambiental “SOS Encontro das Águas” constituído por organizações comunitárias da Colônia Antônio Aleixo e civis de Manaus com o objetivo de promover a conservação e a recuperação dos recursos naturais na região do Encontro das Águas, maior símbolo da natureza e da identidade cultural do Amazonas, se posiciona contundentemente contrário a construção do Porto das Lajes nesta região devido a degradação social e aos impactos ambientais que o empreendimento acarretará aos bens comunais.
A Comunidade da Colônia Antônio Aleixo desde novembro de 2008 quando se iniciou o processo de mobilização em defesa do Encontro das Águas tem sido vítima de abuso do poder econômico e da propagação de falsas informações por parte dos empresários da Lajes Logística, da empresa de consultoria responsável pelo EIA/RIMA e até de órgãos governamentais interessados no licenciamento ambiental do terminal portuário na região das Lajes. No entanto, desde que o Líder Comunitário Isaque Dantas, membro do “Movimento SOS Encontro das Águas”, venceu no dia 15/08/09 as eleições da Associação Comunitária do Complexo da Colônia Antonio Aleixo com mais de 800 votos de diferença da chapa bancada pela Lajes Logística e desde que o ministério Público Estadual requereu o cancelamento das Audiências Públicas do Porto das Lajes, as ameaças e coações se tornaram mais constantes contra os membros do movimento “SOS Encontro das Águas”. Os dois principais líderes comunitários do movimento pacífico pela conservação do Encontro das Águas, Pe. Orlando Barbosa e Isaque Dantas têm recebido ameaças de morte. O Pe. Orlando no dia 26/07/09 foi assaltado em sua casa a mão armada por quatro indivíduos que levaram seu computador, seu lap-top e celulares e os bandidos ainda continuam o seguindo. Para proteger a vida do dedicado Pe Orlando que tanto colabora pela qualidade de vida da Colônia Antônio Aleixo, o Bispo está o transferindo para Paróquia de outro estado, o que infelizmente ocorrerá neste próximo dia 2 de setembro.
Portanto, para proteger a vida de dois grandes defensores do nosso maior patrimônio e para que esta luta pela preservação do Encontro das Águas e pelo uso sustentável dos recursos desta região em prol das comunidades que ali vivem, solicitamos aos ilustres parlamentares representantes do Estado do Amazonas que tomem urgentemente as seguintes medidas:
1 - Ação conjunta com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual requerendo que a Polícia Federal investigue a origem das ameaças e do assalto e proteja as vidas do Pe. Orlando Barbosa e do Líder Comunitário Isaque Dantas.
2 - Acompanhamento do processo de Tombamento do Encontro das Águas que tramita no Ministério da Cultura a fim de que seja atendida com a urgência que o assunto merece a proposta mais ampla de tombamento apresentada pelo IPHAN –AM que inclui a área onde se pretende construir o Porto das Lajes que contempla o igapó mais preservado da margem esquerda do Encontro das Águas, o canal de entrada e a restinga do piscoso Lago do Aleixo e o Lago do buraco do Oscar, importantíssimo nicho de desova dos peixes da região.
3 - Reiteração da solicitação do movimento “SOS Encontro das Águas” ao IPAAM e demais órgãos ambientais para que a região do Encontro das Águas que está em processo de tombamento seja transformada em Unidade de Conservação de Uso Sustentável para que assim se estabeleça um plano de gestão que beneficie a conservação e o uso sustentável dos bens comuns pelas comunidades locais.
4 - Ampla divulgação jornalística da importância da conservação do Encontro das Águas e do processo de tombamento.

Atenciosamente.

Movimento SOS Encontro das Águas
Associação de Amigos de Manaus (AMANA), Núcleo de Cultura Política de Manaus (NCPAM), Conselho Gestor Socioambiental da Colônia Antonio Aleixo e Bela Vista (CGS-CB) formado por 10 entidades civis locais, Espaço Cidadão de Arte e Educação da Colônia Antônio Aleixo (ECAE), Centro Social Educacional do Lago do Aleixo (CSELA), Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus (CDH), Movimento Fé e Política Construindo o Poder Popular. Fórum pela Ética e Pólíticas Publícas - Am, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual do Amazonas, Fórum Permanente de Defesa da Amazônia Ocidental, Sindicato dos Jornalistas do Estado do Amazonas, Associação Comunitária do Complexo da Colônia Antonio Aleixo, WOMARÃ - Associação Cultural Ambiental e Tecnológica, Associação Beneficente dos Locutores Autônomos de Manaus, Associação Chico Inácio, Conselho Municipal de Mulheres / Articulação de Mulheres do Amazonas (AMA) / Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), Partido Verde, Associação Artística de Periferia (AAP), Associação dos Pescadores do Lago do Aleixo, Associação de Moradores da Colônia Antônio Aleixo , Grêmio Recreativo da Escola de Samba do Coroado (GRES) , Instituto de Cidadania e Inclusão (IACI), Centro Holos, Comissão de Assuntos Amazônicos, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas .