Belo Horizonte - cheiro de queimado na Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM. Será que há madeira o suficiente para assar uma pizza? Ah, nem adianta procurar algo sobre as demissões na rede ou nos jornalões da capital... ninguém sabe, ninguém viu, é o que dizem nos corredores das Mangabeiras.

Bem, é isso ai. Vou ali tomar uma garapa e pitar o meu "paioso".

Supremo abre ação penal contra deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)

Boa Vista - A notícia está completa no site do STF.

O deputado será julgado pela acusação de ter beneficiado a si próprio e familiares seus com o direcionamento de R$ 1 milhão de recursos federais, obtidos mediante aprovação de emenda de sua autoria ao Orçamento Geral da União (OGU), destinado à implantação da cultura do café no município de São Luiz do Anauá, em Roraima.

R$ 1 milhão à empresa de irmão

Com a aprovação da emenda, teria sido celebrado contrato, sem observância das regras previstas na Lei de Licitações (Lei 8666/93), sendo que os recursos teriam sido repassados quase integralmente (R$ 999.994,60 de R$ 1 milhão), à empresa Art Tec, especializada em terraplanagem e construção civil e pertencente, à época do contrato (no ano 2000), ao irmão (ex-prefeito do município) e à cunhada do deputado, respectivamente Emanuel Andrade da Silva e Andréa Cristina Batista Andrade da Silva.

Da denúncia consta, ainda, que a Art Tec não realizou a maior parte dos serviços contratados – limpeza de área e preparo para o plantio de mudas de café – e ainda superfaturou o valor das mudas em 84%.

Além disso, rastreamento da movimentação em conta bancária da Art Tec na Caixa Econômica Federal (CEF) autorizada pelo relator do Inquérito 2250, ministro Joaquim Barbosa, teria mostrado que, em duas datas de repasse de recursos do mencionado contrato pela prefeitura de Anauá à Art Tec, essa empresa teria depositado valores (R$ 56 mil e R$ 22 mil) em conta conjunta do deputado com um filho.

Veja mais no site do STF.

Veja a lista dos campeões dos voos internacionais

Manaus - Do Congresso em foco:

Saiba quais foram, de acordo com os registros das empresas aéreas, os 19 deputados que usaram a cota para 20, ou mais, trechos aéreos internacionais

Edson Santos/Ag. Câmara
Dagoberto Nogueira usou a cota de passagens da Câmara para pagar 40 viagens ao exterior

Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão

Deputado de primeiro mandato, Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), 53 anos, se destaca na utilização da cota parlamentar em viagens internacionais. Os registros das empresas aéreas mostram que ele usou a cota para pagar 40 voos ao exterior, 22 deles tendo como passageiros o próprio deputado e dois integrantes de sua família: a mulher, Maria Verônica Nogueira, e a filha, Mariana Nogueira.

Conforme os registros, Dagoberto usou um total de R$ 92.629,60 em passagens para outros países, sendo R$ 56.962,52 relativos à emissão de bilhetes e R$ 35.667,08 ao pagamento de taxas. Os destinos foram Paris, Milão, Miami, Buenos Aires e Nova York.

Dos 19 deputados que usaram a cota para 20 ou mais voos, cinco são do Ceará e quatro da Bahia. A lista dos campeões também inclui São Paulo e Rio de Janeiro (dois deputados de cada um desses estados) e ainda Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. Entre os 19, há apenas uma mulher.

Veja a relação dos deputados que mais utilizaram passagens internacionais:

Deputado – Número de voos

Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – 40

Léo Alcântara (PR-CE) – 35

Marcelo Teixeira (PR-CE) – 35

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – 29

Jilmar Tatto (PT-SP) – 28

Pedro Fernandes (PTB-MA) – 28

George Hilton (PP-MG) – 27

Vic Pires Franco (DEM-PA) – 27

Aníbal Gomes (PMDB-CE) – 24

Eduardo Lopes (PSB-RJ) – 24

Eugênio Rabelo (PP-CE) – 24

Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) – 24

Mário Negromonte (PP-BA) – 23

João Carlos Bacelar (PR-BA) – 22

Leandro Sampaio (PPS-RJ) – 22

Maurício Trindade (PR-BA) – 20

Rebecca Garcia (PP-AM) – 20

Roberto Balestra (PP-GO) – 20

Roberto Britto (PP-BA) – 20

“Temos de passar a Câmara a limpo”

Assim que concluiu o levantamento dos voos internacionais, o que ocorreu apenas no último fim de semana, o Congresso em Foco tentou ouvir os 19 deputados. Apenas um deles foi localizado, Vic Pires Franco (DEM-PA), que admitiu ter usado a cota da Câmara para pagar 27 voos internacionais.

Ele disse que o fez por imaginar estar agindo de acordo com a lei. O deputado responsabiliza a Terceira Secretaria da Câmara por orientar de forma indevida os parlamentares. Segundo Vic, o órgão, que é o responsável pela distribuição das cotas de passagens, sempre garantiu aos deputados autonomia para utilizar o benefício como bem entendessem.

Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris.

“A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”.

Ex-líder da minoria, Vic avalia que as mudanças aprovadas pela Mesa Diretora semana passada, como a legalização do uso dos bilhetes por familiares e assessores e a redução em 20% no valor da cota que cabe a cada bancada estadual, são insuficientes para acabar com os abusos.

Ele defende que a Câmara estabeleça novas regras para controlar o uso dos benefícios oferecidos pela Casa aos deputados, como a verba indenizatória e as passagens aéreas. “Temos de passar a Câmara a limpo”, defendeu.

A assessoria de imprensa do deputado Dagoberto Nogueira informou que ele estava incomunicável numa fazenda do Pantanal sul-mato-grossense e se comprometeu a enviar posteriormente os esclarecimentos.

Leia tudo sobre a farra das passagens

Político de RR tem bens bloqueados (tá, mas qual é a novidade nisso??)

Boa Vista - O ex-prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, teve seus bens bloqueados pelo juiz Délcio Dias Feu, em decisão publicada no Diário Oficial do dia 5 de Janeiro. Quartieiro é conhecido por sua defesa de monoculturas poluentes e seus ataques deliberados aos direitos indígenas. É da turma dos que justificam crimes de corrupção e ameaças a populações autóctones como "efeito colateral" de uma improvável, mas muito crível por aqui luta-contra-países-imperialistas-que-querem-dominar-a-Amazônia.

Pacaraima é uma cidade na fronteira com a Venezuela famosa pelo carnaval fora de época, temperaturas amenas (médias de 15 a 30 graus) e pela péssima infraestrutura urbana, resultado de políticas públicas equivocadas, conduzidas por políticos desse naipe.

Jogo de interesses

Boa Vista - A frase abaixo é a definição do que é fazer política no Brasil.

"Na política só se faz duas coisas:
ou se acomoda interesses ou se
incomoda interesses".

A quase totalidade dos políticos brasileiros, que se intitulam representantes do povo, na verdade só representam seus próprios interesses. Muitos chegam às casas legislativas municipais, estaduais e federais com o propósito de defenderem seus negócios – muitos são empresários – ou o negócio dos grupos que financiaram suas campanhas.

Acomodar interesses é uma espécie de sistema econômico paralelo que funciona nos parlamentos. Em troca da satisfação de determinados interesses se vota favorável a projetos que de outra forma não passariam. Tanto é assim, que quando determinado vereador, deputado ou senador tem o seu interesse contrariado trata logo de romper com o governante de plantão.

Quando os interesses são contrariados, surgem os opositores ferrenhos. O mundo da política partidária é movido por esse jogo de interesses particulares. O povo, em nome de quem o poder deveria ser exercido de fato, fica a ver navios. Mensalões e mensalinhos sempre existiram para fazer com que parlamentares reticentes amoleçam o coração e votem a favor dos projetos “de interesse da sociedade”.

A distribuição de cargos, de posições importantes em comissões, enfim, para se ter a concordância de parlamentares é o que vale. Assim, o governante tem que se transformar num corruptor, do contrário não consegue governar. Daí nascem todos os outros vícios da administração pública, o que termina por atrofiar o fazer político.

O Brasil é um exemplo de uma nação totalmente coxa no que diz respeito à prática política. Como disse um deputado gaúcho no encontro da União Nacional dos Legislativos Estaduais, realizado em Roraima recentemente, “o Congresso Nacional se transformou num grande mercado”. Infelizmente.

Piada

Boa Vista - Roraima é uma terra brindada com infinitas belezas, alta qualidade de vida e alguma - ok, muita - corrupção. O noticiário mostra com freqüência desvio de verbas, licitações dirigidas, funcionários-fantasmas, gastos não-comprovados, etc, aquela coisa terceiromundista latrino-americana, necessidade de roubar que equivale ao cio em alguns animais. No entanto, não se vê um único pronunciamento da classe política sobre o assunto. Melhor criticar os pólos de desenvolvimento regional em áreas indígenas, de ribeirinhos e quilombolas. Para os políticos locais, conceder direitos a esses povos é entregar o país "às nações imperialistas etc", o que já é falso papo de esquerda. Para os crentes, Deus está vendo. Para os céticos, não há suficiente C4.