
15 de dezembro de 2009
Popular/impopular

Ágora
Nestes dias, Brasília é um centro de confraternização e um campo de batalha. Diversos encontros e conferências ocorrem por toda a cidade. O setor hoteleiro está lotado, o Sistema Único de Saúde faz programa de capacitação; manifestantes protestam contra politicos corruptos (o governador José Roberto Arruda é acusado de diversos crimes e o governador de Roraima, Anchieta Júnior, vai ser julgado aqui na quarta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral); manifestantes protestam contra a falta de chamada em concurso público. Manifestantes protestam contra a desorganização da Conferência Nacional de Comunicação...
Enquanto isso, diante da Infraero e das Lojas Americanas, um cartaz pregado num poste informa: "Esta cidade é de Jesus".
A grande batalha da Conferência Nacional de Comunicação não será contra a inabilidade do Governo Federal em regular o setor ou contra a irresponsabilidade social da mída. O problema chama-se Telebrasil, a gigante criada com partes da Alcatel Lucent, Oi, Vivo, Claro, Tim, Acel, Abeprest e Brasil Telecom.
Durante as conferências estaduais, a Tele-Frankenstein abocanhou a maioria das vagas em diversos estados. Companheira do Tocantins informa que lá a fatia das teles foi expressiva, apesar da mobilização do setor empresarial local. Em Roraima, a Telebrasil ainda ficou com 40 por cento das vagas do setor empresarial.
A Telebrasil está disposta, como Galactus, a devorar tudo o que encontra pela frente. Além de fornecer serviços de telefonia fixa, móvel, internet discada e em banda larga, o monstro quer abocanhar generosas fatias da televisão por assinatura e fornecer serviços para o setor público. Os diversos contratos da Telefonica com o Governo de São Paulo que o digam.
Isso é perigoso. Os governos (principalmente o Federal) precisam ter sua própria plataforma de comunicações, para não depender do setor privado. Uma coisa é participar da mobilização mundial em favor do neo-liberalismo travestido de responsabilidade social. Outra é cometer este suicídio logístico e de segurança.
Precisamos fazer aqui, no Centro de Convenções Ullysses Guimarães, uma composição que envolva os três setotes (público, civil e empresarial) contra o monstro que se anuncia.
5 de novembro de 2009
UnoAmérica divulga carta aberta contra o ingresso de Chávez no Mercosul

Carta aberta da UnoAmérica contra o ingresso de Chávez no Mercosul (II)
Em decisão favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul, contra o parecer do Senador Tasso Jereissati (PSDB) e em detrimento da “cláusula democrática” dessa União aduaneira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado Federal, deixou caminho aberto para a expansão do socialismo do séc. XXI de Hugo Chávez aos países membros. A presença do Prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, em audiência pública na CRE, defendendo o ingresso de seu país ao bloco, acabou facilitando a aprovação do protocolo de adesão, não obstante seja Ledezma um dos principais opositores a Chávez e tenha denunciado a ditadura existente na Venezuela (ouça-se a exposição de Ledezma na Rádio Senado: http://www.senado.gov.br/radio/pro_visao.asp#proximo).
São Paulo, 02 de novembro de 2009
Marcelo Cypriano Motta
26 de outubro de 2009
Maitê Proença irrita portugueses
O mal e a caramunha
Esta semana que hoje termina foi dominada pelo caso Maitê Proença. O assunto, de tão divulgado, comentado e criticado, é do conhecimento generalizado. Mesmo assim, aqui o resumo. A «senhora», que já por várias vezes este por cá – para representar em palco e promover os livros de sua autoria, ou seja, para aumentar a sua conta bancária com a colaboração dos Portugueses – tinha feito um vídeo sobre o nosso País em que escarnecia dos Tugas, ou seja, nos insultava com a gozação, e que passara na TV Globo já em 2007, mais precisamente no programa «Saia Justa».
Mas, ainda que com um belo atraso, o episódio chegou aqui. Um chorrilho de asneiras, umas atrás das outras que culminavam com a «distinta» actriz a cuspir na água da fonte existente nos Jerónimos. Coisa pouca, por conseguinte. Sabem-no todos: existe neste País um ditado que reza que quem não se sente, não é filho de boa gente. E os Lusos sentiram que tinham sido ofendidos – e de que maneira. A velha estória de morder a mão que lhe dá de comer.
As televisões passaram o desgraçado vídeo, no qual um grupo feminino (ao que parece constituído pelos elementos do programa e pela própria Maitê Proença) gozava com as alarvidades que a «dona» fabricara. A internet, em consonância com os ecrãs, ampliou o miserável assunto, com a força que se lhe reconhece. Os cidadãos aumentaram o tom dos comentários, excedendo-se até em muitas circunstâncias.
Leia mais no blog do Antunes Ferreira.
28 de setembro de 2009
Estudo demonstra que a produção de etanol e biodiesel consome mais energia do que aquela proporcionada por estes combustíveis

por Susan S. Lang
Converter plantas como milho, soja e girassol em combustível gasta mais energia do que o etanol ou o biodiesel fabricado, segundo um novo estudo da Universidade de Cornell e da Universidade da Califórnia (Berkeley)
"Não há benefício energético em utilizar a biomassa das plantas para produzir combustíveis líquidos", afirma David Pimentel, professor de ecologia e agricultura em Cornell. "Estas estratégias não são sustentáveis".
Pimentel e Tad W. Patzek, professor de engenharia civil em ambiental em Berkeley, efectuaram uma análise pormenorizada dos rácios energéticos dos inputs para produzir etanol a partir da biomassa de milho, capim (switch grass) e madeira, bem como para produzir biodiesel a partir da soja e do girassol. O seu relatório está publicado em Natural Resources Research (Vol. 14:1, 65-76) .
Em termos de output de energia comparado com o input para a produção de etanol o estudo descobre que:
Em termos de output de energia comparado com o input para a produção de energia, o estudo descobre que:
Na avaliação dos inputs os investigadores consideraram factores tais como a energia utilizada para produzir a colheita (incluindo produção de pesticidas e fertilizantes, movimentar maquinaria agrícola e de irrigação, trituração e transporte da colheita) e na fermentação/destilação do etanol a partir da mistura aquosa. Embora se verifiquem custos adicionais, tais como subsídios federal e estaduais que são transferidos para consumidores e custos associados à poluição ou degradação ambiental, estes números não foram incluídos na análise.
"Os Estados Unidos precisam desesperadamente de um combustível líquido de substituição do petróleo no futuro próximo", afirma Pimentel, "mas produzir etanol ou biodiesel a partir da biomassa das plantas é tomar o caminho errado, porque você utiliza mais energia para produzir estes combustíveis do que aquela que você obtém a partir da combustão destes produtos".
Embora Pimentel advogue a utilização da queima da biomassa para produzir energia térmica (para o aquecimento de casas, por exemplo), ele lamenta o uso da biomassa para combustíveis líquidos. "O governo gasta mais de US$ 3 mil milhões por ano para subsidiar a produção de etanol quando esta não proporciona um balanço líquido de energia, ou ganho, não é uma fonte de energia renovável ou um combustível económico. Além disso, a sua produção e utilização contribuem para a poluição do ar, da água e do solo e para o aquecimento global", afirma Pimentel. Ele salienta que a vasta maioria dos subsídios não vai para agricultores e sim para grandes corporações produtoras de etanol.
"A produção de etanol nos Estados Unidos não beneficia a segurança energética do país, sua agricultura, economia ou o ambiente", declara Pimentel. "A produção de etanol exige grandes inputs de energia fóssil e, portanto, ela está a contribuir para importações de petróleo e gás natural e para défices americanos". Ele considera que o país deveria, ao invés disso, centrar seus esforços na produção de energia eléctrica a partir de células fotovoltaicas, energia eólica e queima da biomassa e produzir combustível a partir da conversão do hidrogénio.
Resumo do estudo "Ethanol Production Using Corn, Switchgrass, and Wood; Biodiesel Production Using Soybean and Sunflower" de David Pimentel e Tad W. Patzek (ISSN: 1520-7439):
Abstract: Energy outputs from ethanol produced using corn, switchgrass, and wood biomass were each less than the respective fossil energy inputs. The same was true for producing biodiesel using soybeans and sunflower, however, the energy cost for producing soybean biodiesel was only slightly negative compared with ethanol production. Findings in terms of energy outputs compared with the energy inputs were: • Ethanol production using corn grain required 29% more fossil energy than the ethanol fuel produced. • Ethanol production using switchgrass required 50% more fossil energy than the ethanol fuel produced. • Ethanol production using wood biomass required 57% more fossil energy than the ethanol fuel produced. • Biodiesel production using soybean required 27% more fossil energy than the biodiesel fuel produced (Note, the energy yield from soy oil per hectare is far lower than the ethanol yield from corn). • Biodiesel production using sunflower required 118% more fossil energy than the biodiesel fuel produced.
Key Words: Energy - biomass - fuel - natural resources - ethanol - biodiesel
O estudo pode ser adquirido em http://springerlink.metapress.com/ .
O original encontra-se em
http://www.news.cornell.edu/stories/July05/ethanol.toocostly.ssl.html
Biocombustíveis: florestas pagam o preço

por Fred Pearce
O impulso para a "energia verde" no mundo desenvolvido está a ter o efeito perverso de fomentar a destruição das florestas húmidas tropicais. Desde as reservas de orangotangos no Bornéu até à Amazónia brasileira, florestas virgens estão a ser arrasadas a fim de produzir óleo de palma e soja para abastecer automóveis e centrais de energia eléctrica na Europa e na América do Norte. A escalada de preços provavelmente acelerará a destruição.
A pressa em produzir energia a partir de óleos vegetais está a ser impulsionada, em parte, por directivas da União Europeia que obrigam a misturar biocombustíveis aos combustíveis convencionais, e também por subsídios equivalentes a cerca de 20 pence (0,30 €) por litro. Na semana passada, o governo britânico anunciou a meta de que os biocombustíveis deveriam atingir 5% nos transportes até 2010. O objectivo é ajudar a cumprir as metas do protocolo de Quioto quanto à redução das emissões dos gases de efeito estufa.
A procura crescente de energia verde levou a um aumento súbito do preço internacional de óleo de palma com consequências potencialmente danosas. "A expansão da produção de óleo de palma é uma das principais causas de destruição de florestas húmidas no sudeste asiático. É um dos produtos que maior dano ambiental provoca no planeta", afirma Simon Counsell, director da "Rainforest Foundation" com sede no Reino Unido. "Mais uma vez, parece que estamos a tentar resolver os nossos problemas ambientais despejando-os nos países em vias de desenvolvimento, onde eles têm efeitos devastadores sobre a população local".
A principal alternativa ao óleo de palma é o de soja. Mas a soja é a maior causa de destruição da floresta húmida na Amazónia brasileira. Apoiantes dos biocombustíveis argumentam que eles podem ser "neutros" no ciclo do carbono porque o CO 2 libertado na sua queima é reabsorvido na plantação seguinte. O interesse é maior nos motores de ciclo diesel, que podem funcionar sem modificações também com óleos vegetais, e na Alemanha a produção de biodiesel duplicou desde 2003. Também há planos para a queima de óleo de palma em centrais eléctricas. "Mais uma vez, estamos a tentar resolver os nosso problemas ambientais empurrando-os para os países em vias de desenvolvimento".
Até há pouco tempo, o pequeno mercado europeu de biocombustíveis era dominado pela produção local de óleo de colza (canola). Mas a procura acrescida no mercado alimentar também fez aumentar o preço de óleo de colza. Isto levou os fabricantes de combustível a optarem pelo óleo de palma e de soja, em substituição. Os preços de óleo de palma saltaram então 10% só no mês de Setembro e prevê-se que subam 20% no próximo ano, enquanto a procura global por biocombustíveis está agora a crescer à taxa de 25% ao ano.
Roger Higman, da associação "Amigos da Terra" do Reino Unido, que apoia os biocombustíveis, diz: "Precisamos assegurar que as colheitas usadas para fazer o combustível foram cultivadas de um modo sustentável ou então teremos as florestas húmidas deitadas abaixo para dar lugar a plantações de óleo de palma destinado a fabricar biodiesel".
O original encontra-se em http://www.newscientist.com/article.ns?id=mg18825265.400 , revista New Scientist nº 2526, 22/Novembro/2005, pág. 19. Tradução de Alexandre Leite.
O biodiesel – a produção mais destrutiva da Terra – não é solução para a crise energética

Ao promover o biodiesel como substitutivo do petróleo esquecemo-nos de que ele é pior do que a queima do combustível fóssil que substitui
No último par de anos fiz uma descoberta desconfortável. Tal como a maior parte dos ambientalistas, tenho estado tão cego para as restrições que afectam o nosso abastecimento de energia quanto os meus oponentes tem estado para a mudança climática. Apercebo-me agora de que me tenho entretido com uma crença na magia.
Em 2003, o biólogo Jeffrey Dukes calculou que os combustíveis fósseis que queimamos num ano eram constituídos por matéria orgânica "contendo 44 x 1018 gramas de carbono, o que é mais de 400 vezes a produtividade primária líquida da actual biota [1] planetária". Em linguagem simples, isto quer dizer que todos os anos se utiliza o valor de quatro séculos de plantas e animais.
A ideia de que podemos simplesmente substituir esta herança fóssil – e as extraordinárias densidades de energia que nos proporciona – por energia ambiental é coisa da ficção científica. Simplesmente não há substitutivo para o corte. Mas os substitutivos estão a ser procurados por toda a parte. Estão a ser promovidas hoje nas conferências em Montreal, por Estados – tais como os nossos – que procuram evitar as difíceis decisões que a mudança climática exige [2] . E pelo menos um sucedâneo é pior do que a queima de combustível fóssil que vem substituir.
A última vez que chamei a atenção para os perigos de fabricar gasóleo a partir de óleos vegetais recebi tantos insultos quantos os que me foram dirigidos devido à minha posição acerca da guerra no Iraque. Os missionários do biodiesel, descobri, são tão vociferantes na sua negação quanto os executivos da Exxon. Agora estou pronto a admitir que o meu artigo anterior estava errado. Mas eles não vão gostar disto. Estava errado porque subestimei o impacto destrutivo deste combustível.
Antes de avançar mais, devo esclarecer que transformar óleo usado de frituras em combustível é uma coisa boa. As pessoas que arrastam todos os dias à barris de sujeira estão a fazer um serviço à sociedade. Mas no Reino Unido há desperdícios de óleo de cozinha suficiente para satisfazer a 1/380 avos da nossa procura de combustível para transporte rodoviário. Mas isto é só o começo do problema.
No ano passado, quando escrevia sobre isso, ainda pensava que o maior problema provocado pelo biodiesel era o de estabelecer uma competição pelo uso da terra. A terra arável que de outra forma poderia ter sido utilizada para produzir alimentos seria, ao invés disso, utilizada para produzir combustível. Mas agora descubro que uma coisa ainda pior está a acontecer. A indústria do biodiesel inventou acidentalmente o combustível mais intensivo em carbono do mundo.
Ao promover o biodiesel – tal como faz a UE, os governos britânico e dos EUA e milhares de ambientalistas – poderia imaginar-se que se estava a criar um mercado para os desperdícios do óleo usados das frituras, ou para o óleo de semente de colza, ou para o óleo das algas que crescem nas lagoas dos desertos. Na realidade está a criar-se um mercado para a plantação mais destrutiva da Terra.
O presidente da autoridade federal para o desenvolvimento agrícola da Malásia anunciou na semana passada que estava prestes a construir uma nova fábrica de biodiesel. Era a sua nona decisão neste sentido em quatro meses. Estão a ser construídas quatro novas refinarias na Malásia, uma no Sarawak e duas em Roterdão. Dois consórcios estrangeiros – um alemão e outro americano – estão a montar fábricas concorrentes em Singapura. Todos eles virão a produzir biodiesel a partir da mesma fonte: óleo de palma.
"A procura pelo biodiesel", informa o Malaysian Star, "virá da Comunidade Europeia… Esta nova procura… viria, no mínimo, absorver a maioria dos stocks de óleo de palma bruto da Malásia". Porquê? Porque é mais barato que o biodiesel produzido a partir de qualquer outra cultura.
Em Setembro, os Amigos da Terra (Friends of the Earth) publicaram um relatório sobre o impacto da produção de óleo de palma. "Entre 1985 e 2000", concluía-se, "o desenvolvimento das plantações de óleo de palma foi responsável por uma desflorestação na Malásia estimada em 87%. Em Sumatra e no Bornéu, cerca de 4 milhões de hectares de floresta foram convertidos em plantações de palmeiras. Agora está projectada a liquidação de mais 6 milhões de hectares na Malásia, e outros 16,5 milhões na Indonésia.
Quase toda a floresta remanescente está em risco. Até o famoso Parque Nacional Tanjung Puting em Kalimantan está a ser desvastado pelos colonos do óleo. O orangotango provavelmente desaparecerá da floresta. Os rinocerontes, os tigres, os macacos probóscides, os tapires e milhares de outras espécies podem ter o mesmo destino. Milhares de indígenas foram expulsos das suas terras, e cerca de 500 indonésios foram torturados quando tentaram resistir. Os incêndios florestais que de vez em quando sufocam a região com smog são iniciados sobretudo por plantadores de palma. Toda a região está a ser transformada num gigantesco campo de óleo vegetal.
Antes de serem plantadas as palmeiras, que são pequenas e baixas, muitas outras árvores de floresta, que contêm uma muito maior armazenagem de carbono, têm de ser abatidas e queimadas. Uma vez esgotadas as terras mais secas, as plantações estão a mover-se para as florestas de pântano, que crescem sobre turfa. Depois de terem cortado estas árvores, os agricultores drenam o solo. À medida que a turfa vai secando ela oxida-se, libertando ainda mais dióxido de carbono do que as árvores. Em termos de impacto quer no ambiente local quer no global, o biodiesel de palma é mais destrutivo que o petróleo bruto da Nigéria.
O governo britânico compreende isto. Num relatório publicado no mês passado, quando anunciou que ia obedecer à UE e garantir que até 2010 5,75% do nosso combustível para o transporte rodoviário proviesse de plantas, admitiu "que os principais riscos ambientais são provavelmente os relativos a uma ampla expansão na produção da matéria-prima para o biodiesel, particularmente no Brasil (com a cana de açúcar) e no sudeste asiático (com as plantações de óleo de palma) ".
Sugeria-se ali que o melhor meio para lidar com o problema era impedir a importação de combustíveis ambientalmente destrutivos. O governo indagou junto aos seus consultores se uma proibição infringiria as regras de comércio mundial. A resposta foi sim: "Os critérios ambientais compulsórios … aumentariam grandemente o risco de desafio legal internacional a essa política como um todo". Assim, em vez disso, abandonou a ideia de banir as importações e apelou a "alguma forma de esquema voluntário". Dessa forma, o governo decidiu avançar mesmo tendo conhecimento de que a criação deste mercado vai levar a um incremento maciço das importações de óleo de palma, de que não há nada significativo que possa fazer para as impedir e de que ele vai acelerar ao invés de atenuar a mudança climática.
Em outros tempos o governo desafiou alegremente a UE. Mas agora o que a UE quer e aquilo que o governo quer é a mesma coisa. "É essencial equilibrar o aumento da procura por viagens", diz o relatório do governo, "com os nossos objectivos de protecção do ambiente". Até muito recentemente, tínhamos uma política de redução da procura por viagens. Agora, embora não tenha sido feito qualquer anúncio, esta política desapareceu. Tal como a dos conservadores no início dos anos 90, a administração trabalhista tenta atender à procura por mais que ela suba. Os números obtidos na semana passada pelo grupo propagandista Road Block mostram que só para o alargamento da auto-estrada M1 o governo vai pagar 3,6 mil milhões de libras [5,3 mil milhões de euros] – mais do que está a gastar em todo o seu programa para a mudança climática. Em vez de tentar reduzir a procura, está a tentar alterar a oferta. Está pronto a sacrificar as florestas tropicais do sudeste asiático para parecer actuante e permitir aos motoristas que se sintam melhor consigo próprios.
Tudo isto ilustra a futilidade dos remendos tecnológicos (technofixes) perseguidos em Montreal. Tentar atender uma procura crescente por combustível é loucura, de onde quer que ele provenha. As decisões difíceis foram evitadas, e mais uma porção da biosfera está a esfumar-se.
Notas do tradutor:
[1] Biota: conjunto da flora e da fauna existente num sistema.
[2] É discutível a existência da referida mudança climática (ou aquecimento global, como dizem alguns). Marcel Leroux, importante climatologista francês, nega que esteja a haver aquecimento global do planeta. Ver Aquecimento global - Mito ou realidade: Os caminhos erráticos da climatologia e La dynamique du temps et du climat
.
No entanto, o problema levantado por Monbiot — a devastação que pode ser provocada pelo biodiesel na vã tentativa de substituir o petróleo — é suficientemente importante por si próprio. Não é preciso portanto recorrer ao argumento do suposto aquecimento global a fim de condenar a produção de biodiesel em grande escala.
O original encontra-se em http://www.guardian.co.uk/science/story/0,,1659469,00.html .
Tradução de Jorge Figueiredo.
27 de setembro de 2009
O ETANOL DE RORAIMA NÃO É BOM PARA O BRASIL
A nova usina de etanol da Amazônia não é boa para Roraima nem para o Brasil, e pode comprometer a conquista do selo verde que o etanol brasileiro precisa. A nova usina não ajudaria o Brasil porque tem tudo que o mercado internacional não quer: é uma nova usina, fica na Amazônia, vai gerar desflorestamento e disseminar o impacto da cana em uma das maiores bacias hidrográficas da Amazônia.
É uma nova usina: a nova usina ainda não existe e nem obteve autorização para começar as obras, ao contrário do que foi informado aos ministros Minc e Stephanes em agosto do ano passado. Os canaviais para a produção da usina ainda não foram plantados, e os plantios que existem ainda se destinam apenas à produção de mudas.
É na Amazônia: se for aprovada, a nova usina e os canaviais seriam implantados na maior savana do bioma Amazônia, que fica no estado de Roraima, na região conhecida como Lavrado. Segundo os cientistas e também o IBGE, o Lavrado faz parte do bioma Amazônia, que inclui não só florestas, mas também savanas, campinas, bambuzais, várzeas, etc.
Vai gerar desflorestamento: desflorestamento não significa apenas a derrubada de florestas, mas também a retirada de qualquer vegetação natural, seja floresta ou campo, seja na Amazônia ou em qualquer outra parte do Brasil. Se a usina for aprovada, seus canaviais seriam plantados sobre a vegetação nativa do Lavrado, considerado pelo governo federal como área prioritária para conservação da biodiversidade.
Vai disseminar a cana em nova uma bacia hidrográfica: a nova usina seria implantada às margens do rio Tacutu, formador do rio Branco, principal afluente do rio Negro. A bacia do rio Negro é uma das maiores, mais ricas e mais conservadas da Amazônia. A nova usina, portanto, seria instalada nas cabeceiras da bacia do rio Negro, elevando em muitas vezes o volume de insumos tóxicos aplicados nesta parte da Amazônia, e na vizinhança de terras indígenas. A densa rede de rios localizada nos arredores na nova usina tem pouca água no período seco, que coincide com o período de aplicação dos bilhões de litros de vinhoto e agrotóxicos, potencializando o impacto de uma possível contaminação.
Com essas características, essa nova usina coloca em risco o esforço do governo federal, empenhado em garantir ao mercado internacional que o etanol brasileiro não ameaça a Amazônia, o Pantanal, e não compromete as águas, a biodiversidade e a qualidade de vida dos povos. O custo-benefício se revela inviável, pois ela aumentaria em apenas um por cento a área plantada com cana, mas colocaria em risco o valor de todo o etanol que o país produz. O necessário esforço para reduzir as emissões de carbono não pode resultar em novos problemas ambientais, e não deve justificar a expansão do etanol sobre as savanas amazônicas. As riquezas naturais dessa região, assim como o petróleo do pré-sal, são ativos estratégicos que pertencem ao povo brasileiro e que, portanto, precisam servir ao conjunto da nação, e não apenas a este ou aquele estado da federação.
Existem outros meios para o governo federal ajudar o povo de Roraima a viver com dignidade. Fortalecer a produção rural que já existe e investir em indústrias de beneficiamento aumenta a renda no interior, gera empregos nas cidades e fixa a família na sua terra, para que ela não seja vendida ou arrendada em favor da nova usina. Aproveitar o cenário favorável ao comércio internacional e a vocação natural para o turismo também pode gerar divisas. A copa de 2014 será uma boa oportunidade para firmar o estado como potência sócio-ambiental e abrir as portas para o turismo internacional. A produção de biodiesel a partir do inajá, palmeira nativa que é praga na região, pode ser interessante. O Lavrado de Roraima também é campeão amazônico em potencial de geração de energia a partir do sol e dos ventos, potencial que pode ser aproveitado. Além disso, ainda podemos receber a compensação ambiental pela água, o carbono e a biodiversidade, compensação que não é esmola, mas justo pagamento para quem protege os tesouros da nação.
As iniciativas do governo federal para desenvolver Roraima, como a Zona de Processamento de Exportação, a Área de Livre Comércio, a ligação Brasil-Guiana e a regularização das terras, devem ajudar na criação de um modelo de desenvolvimento realmente novo, com democracia econômica e fundiária, aonde a terra cumpra o seu papel de melhorar a vida do povo e esse povo cumpra o seu papel de contribuir para a grandeza do país. Não é cobrindo a paisagem natural de savanas amazônicas com cana e soja que o estado estará dando sua melhor contribuição ao país. O principal papel de Roraima para a grandeza e o futuro do país é proteger e usar com sabedoria as riquezas naturais que podem fazer do Brasil a potência do século vinte e um. Essa é a maior contribuição que, com muito orgulho, Roraima pode dar ao Brasil.
* Coletivo Ambiental do Lavrado
ciro.roraima@yahoo.com.br
23 de setembro de 2009
Honduras: A crise é boa, para expor nossos "democratas"
O Brasil e a crise política em Honduras
Diante da imprevisibilidade com que atuam os golpistas em Honduras, a gestão da crise dependerá fundamentalmente da perícia diplomática brasileira e do cuidado técnico em não contribuir para o aprofundamento da violência militar. O artigo é de Carol Proner.
17 de setembro de 2009
14 de setembro de 2009
Lula e o molusco
Roraima é um universo paralelo onde tudo é diferente. Aqui os ricos apanham da polícia e políticos inauguram "internet rápida" numa escola em greve. Enquanto isso, artigos desmentem o Ibope e classificam Lula como o pior presidente da História (!). A imprensa, com seu doutorado em Antropologia, decide que os índios não são originários da região e citam a referência bibliográfica: o jornal Valor Econômico.
Uma natureza assustadoramente bela, ameaçada por velha aristocracia rural que aboia uma massa ignara conduzida a pão e circo. Isto é Roraima. É a vida é de gado (Zé Ramalho) de um polvo sem controle sobre os próprios tentáculos.
11 de setembro de 2009
Chávez, Ahmadinejad e a nova “crise dos mísseis”

Em 6 de janeiro de 2009, Hugo Chávez expulsou o embaixador de Israel na Venezuela. No dia seguinte, o grupo terrorista Hamas felicitou publicamente a “valente medida do presidente venezuelano”. Três semanas mais tarde, depois de reiterados discursos anti-semitas por parte de funcionários venezuelanos, a Sinagoga Tiferet Israel em Caracas foi selvagemente profanada. Os perpetradores foram posteriormente capturados pela polícia, porém não há dúvida de que atuaram incentivados pelo discurso oficialista.
Os fatos não são casuais. São o resultado dos múltiplos acordos políticos e econômicos firmados entre Chávez e o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que prometeu “apagar Israel da face da Terra”. Cabe perguntar: a que se deve esta estranha aliança entre um dirigente marxista venezuelano e um líder fundamentalista iraniano?
Em que pese o mito do suposto apoio com que Chávez conta, a realidade é que ele se mantém no poder devido à fraude eleitoral, à compra de consciências, à repressão contra seus adversários e o medo generalizado. Chávez sabe muito bem que, com a queda do preço do petróleo, enfrentará muito em breve uma situação muito difícil caracterizada pela inflação, o desemprego e o desabastecimento.
Frente à crise, os venezuelanos exigirão resultados concretos que Chávez será incapaz de lhes proporcionar. Além disso, o culparão por não ter feito previsões nos tempos de bonança e por ter diesperdiçado milhares de dólares em sua revolução continental. De modo que não lhe restará outro remédio senão recorrer à repressão para refrear a população.
Chávez não acredita que os militares venezuelanos estejam dispostos a cometer delitos de lesa-humanidade para sustentar seu governo. As milícias e as forças para-militares oficialistas não estão suficientemente preparadas. As FARC colombianas – aliadas incondicionais de Chávez – estão sendo desmanteladas. Portanto, Chávez necessita de outra força de choque capaz de conter o descontentamento popular e aferrá-lo no poder.
Em finais de 1962, se apresentou a Fidel Castro uma situação similar à que hoje vive Chávez. Apesar de haver derrotado seus adversários na Baía dos Porcos, Castro ficou debilitado e preocupado. A solução para seu dilema foi emprestar o território cubano para a colocação de mísseis nucleares soviéticos alinhados para os Estados Unidos. Como conseqüência da “crise dos mísseis”, foi assinado um acordo entre Kennedy e Kruschev que, dentre outras coisas, serviu para manter o regime castrista até a presente data.
Chávez, pupilo de Fidel Castro, aprendeu a lição; só que substituiu a ameaça soviética do século XX pela ameaça moderna do século XXI: o fundamentalismo islâmico. Chávez pretende emprestar o território venezuelano aos grupos terroristas do Oriente Médio, não só para que o defendam internamente com o uso das armas, mas para ter uma poderosa ferramenta de dissuasão para com seus adversários internacionais.
Como se fosse pouco, Chávez exportou sua estratégia de terror abrindo a seu “irmão” Ahmadinejad as portas da Bolívia, do Equador e da Nicarágua, cujos governos também assinaram acordos políticos e econômicos com o Irã. Se semelhante loucura não for freada logo, desta vez a “crise dos mísseis” ocorrerá em nível continental.
Tradução: Graça Salgueiro
O que há de comum entre Hitler e Chávez?

7 de setembro de 2009
Eleições e mídia, tudo a ver
Eleições e mídia, tudo a ver
Gonzaga Belluzzo
Eu estava na ante-sala de uma médica, em Salvador. Sábado, dia 29 de agosto. E apenas por essa contingência, dei-me de cara com uma chamada de primeira página - uma manchetinha - da revista Época, já antiga, de março deste ano de 2009: A moda de pegar rico - as prisões da dona da Daslu e dos diretores da Camargo Corrêa.
Alguém já imaginou uma manchete diferente, e verdadeira como por exemplo, A moda de prender pobres? Ou A moda de prender negros? Não, mas aí não. A revolta é porque se prende rico. Rico, mesmo que cometendo crimes, não deveria ser preso.
Lembro isso apenas para acentuar aquilo que poderíamos denominar de espírito de classe da maioria da imprensa brasileira. Ela não se acomoda - isso é preciso registrar. Não se acomoda na sua militância a favor de privilégios para os mais ricos. E não cansa de defender o seu projeto de Brasil sempre a favor dos privilegiados e a favor da volta das políticas neoliberais. Tenho dito com certa insistência que a imprensa brasileira tem partido, tem lado, tem programa para o País.
E, como todos sabem, não é o partido do povo brasileiro. Ela não toma partido a favor de quaisquer projetos que beneficiem as maiorias, as multidões. Seus olhos estão permanentemente voltados para os privilegiados. Não trai o seu espírito de classe.
Isso vem a propósito do esforço sobre-humano que a parcela dominante de nossa mídia vem fazendo recentemente para criar escândalos políticos. E essa pretensão, esse esforço não vem ao acaso. Não decorre de fatos jornalísticos que o justifiquem.
Não, não se queira inocência na mídia brasileira. Ninguém pode aceitar que a mídia brasileira descobriu Sarney agora. Já o conhecia de sobra, de cor e salteado. Não houve furo jornalístico, grandes descobertas, nada disso. Tratava-se de cumprir uma tarefa política. Não se diga, porque impossível de provar, ter havido alguma articulação entre a oposição e parte da mídia para essa empreitada. Talvez a mídia tenha simplesmente cumprido o seu tradicional papel golpista.
Houvesse a pretensão de melhorar o Senado, de coibir a confusão entre o público e o privado que ali ocorre, então as coisas não deviam se dirigir apenas ao político maranhense, mas à maior parte da instituição. Só de raspão chegou-se a outros senadores. Nisso, e me limito a apenas isso, o senador Sarney tem razão: foi atacado agora porque é aliado de Lula. Com isso, não se apagam os eventuais erros ou problemas de Sarney. Explica-se, no entanto, a natureza da empreitada da mídia.
A mídia podia se debruçar com mais cuidado sobre a biografia dos acusadores. Se fizesse isso, se houvesse interesse nisso, seguramente encontraria coisas do arco da velha. Mas, nada disso. Não há fatos para a mídia. Há escolhas, há propósitos claros, tomadas de posição. Que ninguém se iluda quanto a isso.
4 de setembro de 2009
1 de setembro de 2009
Líderes ameaçados de morte
...
LIDERANÇAS AMEAÇADAS DE MORTE
Aos
Senador João Pedro
Senador Arthur Virgílio
Senador Jefferson Praia
Deputado Federal Francisco Praciano
Deputado Luiz Castro
Deputado Ângelus Figueira
Vereador Marcelo Ramos
Vereador Mário Frota
Assunto: Urgente proteção às vidas do Pe. Orlando Barbosa e Isaque Dantas e conservação do Encontro das Águas.
Ilustríssimos Parlamentares Amazonenses
O movimento socioambiental “SOS Encontro das Águas” constituído por organizações comunitárias da Colônia Antônio Aleixo e civis de Manaus com o objetivo de promover a conservação e a recuperação dos recursos naturais na região do Encontro das Águas, maior símbolo da natureza e da identidade cultural do Amazonas, se posiciona contundentemente contrário a construção do Porto das Lajes nesta região devido a degradação social e aos impactos ambientais que o empreendimento acarretará aos bens comunais.
A Comunidade da Colônia Antônio Aleixo desde novembro de 2008 quando se iniciou o processo de mobilização em defesa do Encontro das Águas tem sido vítima de abuso do poder econômico e da propagação de falsas informações por parte dos empresários da Lajes Logística, da empresa de consultoria responsável pelo EIA/RIMA e até de órgãos governamentais interessados no licenciamento ambiental do terminal portuário na região das Lajes. No entanto, desde que o Líder Comunitário Isaque Dantas, membro do “Movimento SOS Encontro das Águas”, venceu no dia 15/08/09 as eleições da Associação Comunitária do Complexo da Colônia Antonio Aleixo com mais de 800 votos de diferença da chapa bancada pela Lajes Logística e desde que o ministério Público Estadual requereu o cancelamento das Audiências Públicas do Porto das Lajes, as ameaças e coações se tornaram mais constantes contra os membros do movimento “SOS Encontro das Águas”. Os dois principais líderes comunitários do movimento pacífico pela conservação do Encontro das Águas, Pe. Orlando Barbosa e Isaque Dantas têm recebido ameaças de morte. O Pe. Orlando no dia 26/07/09 foi assaltado em sua casa a mão armada por quatro indivíduos que levaram seu computador, seu lap-top e celulares e os bandidos ainda continuam o seguindo. Para proteger a vida do dedicado Pe Orlando que tanto colabora pela qualidade de vida da Colônia Antônio Aleixo, o Bispo está o transferindo para Paróquia de outro estado, o que infelizmente ocorrerá neste próximo dia 2 de setembro.
Portanto, para proteger a vida de dois grandes defensores do nosso maior patrimônio e para que esta luta pela preservação do Encontro das Águas e pelo uso sustentável dos recursos desta região em prol das comunidades que ali vivem, solicitamos aos ilustres parlamentares representantes do Estado do Amazonas que tomem urgentemente as seguintes medidas:
1 - Ação conjunta com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual requerendo que a Polícia Federal investigue a origem das ameaças e do assalto e proteja as vidas do Pe. Orlando Barbosa e do Líder Comunitário Isaque Dantas.
2 - Acompanhamento do processo de Tombamento do Encontro das Águas que tramita no Ministério da Cultura a fim de que seja atendida com a urgência que o assunto merece a proposta mais ampla de tombamento apresentada pelo IPHAN –AM que inclui a área onde se pretende construir o Porto das Lajes que contempla o igapó mais preservado da margem esquerda do Encontro das Águas, o canal de entrada e a restinga do piscoso Lago do Aleixo e o Lago do buraco do Oscar, importantíssimo nicho de desova dos peixes da região.
3 - Reiteração da solicitação do movimento “SOS Encontro das Águas” ao IPAAM e demais órgãos ambientais para que a região do Encontro das Águas que está em processo de tombamento seja transformada em Unidade de Conservação de Uso Sustentável para que assim se estabeleça um plano de gestão que beneficie a conservação e o uso sustentável dos bens comuns pelas comunidades locais.
4 - Ampla divulgação jornalística da importância da conservação do Encontro das Águas e do processo de tombamento.
Atenciosamente.
Movimento SOS Encontro das Águas
Associação de Amigos de Manaus (AMANA), Núcleo de Cultura Política de Manaus (NCPAM), Conselho Gestor Socioambiental da Colônia Antonio Aleixo e Bela Vista (CGS-CB) formado por 10 entidades civis locais, Espaço Cidadão de Arte e Educação da Colônia Antônio Aleixo (ECAE), Centro Social Educacional do Lago do Aleixo (CSELA), Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus (CDH), Movimento Fé e Política Construindo o Poder Popular. Fórum pela Ética e Pólíticas Publícas - Am, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual do Amazonas, Fórum Permanente de Defesa da Amazônia Ocidental, Sindicato dos Jornalistas do Estado do Amazonas, Associação Comunitária do Complexo da Colônia Antonio Aleixo, WOMARÃ - Associação Cultural Ambiental e Tecnológica, Associação Beneficente dos Locutores Autônomos de Manaus, Associação Chico Inácio, Conselho Municipal de Mulheres / Articulação de Mulheres do Amazonas (AMA) / Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), Partido Verde, Associação Artística de Periferia (AAP), Associação dos Pescadores do Lago do Aleixo, Associação de Moradores da Colônia Antônio Aleixo , Grêmio Recreativo da Escola de Samba do Coroado (GRES) , Instituto de Cidadania e Inclusão (IACI), Centro Holos, Comissão de Assuntos Amazônicos, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas .
31 de agosto de 2009
Do Timor

José Ramos Horta, no blog da Nova Águia.
18 de agosto de 2009
Censura contra blogs vira moda no Brasil. Rebele-se contra isso
Tudo começou em 2006 com a perseguição do senador José Sarney (PMDB-AP) à jornalista
e blogueira Alcinéa Cavancante, no Amapá. Essa corajosa jornalista teve seu primeiro blog deletado do UOL, de forma muito estranha, e hoje acumula multas aplicadas pela justiça amapaense que já beiram R$ 1 milhão. Mesmo assim ela resiste bravamente.
No dia 6 de agosto foi a vez do blog jornalístico A Nova Corja, do Rio Grande do Sul, encerrar as suas atividades em decorrência de ações judiciais que minaram a resistência dos responsáveis pela página.
O blog vinha divulgando uma séria de matérias nas quais denunciava corrupção no governo de Yeda Crusius. O último blogueiro do A Nova Corja a continuar postando foi Rodrigo Álvares, que publicou o post de despedida em 6 de agosto.
Agora, em Santa Catarina, uma nova onda de censura pretende abater o blog do professor Roberto Moraes. E o pior de tudo, a perseguição parte de um jornal.
Essa onda de processos contra blogueiros fere frontalmente os preceitos constitucionais que nos garantem a liberdade de livre expressão de pensamentos e ideias, como assinalado nos artigos e incisos que transcrevo abaixo.
Art. 5°, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art. 5°, IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;
§2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Nós não podemos aceitar esse tipo de coisa. Todos os blogueiros, todas as pessoas que lutam pelos direitos individuais e coletivos devem se manifestar contra a censura. Afinal, somos uma Nação democrática, com uma Constituição libertária que precisa ser respeitada.
10 de agosto de 2009
3 de agosto de 2009
Milícias atacam indígenas em Roraima
Uma milícia armada conduz o estado de terror na região, usando técnicas de guerrilha. Destruir a infra-estrutura de comunicação, as escolas e os postos de saúde são ações para promover a desestabilização e ocupação de terras. Um ato de guerra declarado em plena terra indígena e autorizado pela omissão do Estado.
Os ataques se intensificaram na semana passada, quando milícias motorizadas agrediram verbalmente e espancaram agentes de saúde e o motorista que faz o transporte escolar. No final de julho, homens de moto encapuzados e armados de facões depredaram e queimaram uma casa, um posto de saúde com todos os equipamentos e remédios, uma escola e o sistema de rádio da comunidade.
Apesar dos ataques, ninguém foi preso pelas polícias Civil e Militar. A denúncia foi encaminhada à Polícia Federal, mas quem acabou detido foi o indígena Juliano Pereira da Silva, uma das vítimas das agressões.
Alguns moradores da comunidade fugiram para Boa Vista. Os que ficaram não conseguem dormir à noite com medo de novos ataques e de ter suas casas incendiadas. Apesar da situação insustentável, nada foi feito.
(Conselho Indígena de Roraima)
13 de julho de 2009
Ministro divulga ações de C,T&I para a Amazônia
Ele também enfatizou informações referentes ao plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional e sobre ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
De acordo com Rezende, no ano de 2000 havia pouco mais de 1 mil doutores na Amazônia e cerca de 650 no Estado do Amazonas. Hoje, esses números giram em torno de 4,7 mil doutores na Amazônia e 1,1 mil no Amazonas. “Perto de 7% de todos os doutores do Brasil estão na Amazônia. É pouco, mas os avanços são notórios”, avaliou o ministro.
Outros números informados por Rezende dão contra de que, nos últimos oito anos, os aportes financeiros do MCT para a área científica e tecnológica na Amazônia Legal foram elevados de R$ 126 milhões/ano, em 2003, para os atuais R$ 315 milhões, custeados em 2008.
“Não se trata apenas de um plano do MCT. É um plano federal, de governo, junto a ministérios como o de Minas e Energia, da Agricultura e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic)”, ressaltou.
Os investimentos em Fomento à Pesquisa na Amazônia cresceram 311% nos últimos cinco anos, enquanto que os recursos para bolsas no país e no exterior aumentaram 133%, conforme Rezende. “O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FNDCT/Fundos Setoriais) investiu na Amazônia Legal R$ 339 milhões de 2003 a 2008”, afirmou o ministro.
Institutos de Pesquisa
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), juntos com o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), foram os três institutos de pesquisas que mais conseguiram financiamento de 2003 a 2008 na Amazônia Legal. O Inpa teve R$ 445,5 milhões, o IDSM conseguiu R$ 28,2 milhões e o MPEG teve R$ 143,8 milhões. Também teve destaque o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), com sede em Manaus. De 2003 a 2007, o MCT destinou R$ 14,6 milhões para o complexo de laboratórios e núcleos de pesquisa.
Em uma ou vertente, mas não menos importante e que contará com investimentos do MCT, está o Sistema Detex, novo sistema de monitoramento por satélite da Amazônia que detecta cortes seletivos de árvores na região amazônica. O sistema será essencial para a fiscalização de concessões florestais em licitação pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Outra iniciativa importante foi o anúncio oficial da criação do Laboratório de Monitoramento Ambiental do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Belém (PA), que contará com recursos de R$ 12 milhões.
Além desses investimentos, a ampliação da conexão de Manaus, de 16 Mbps para 20 Mbps, será efetivada, tendo em vista tornar mais rápido o acesso à internet e, consequentemente acelerar a transmissão de informações.
10 de julho de 2009
Do Maranhão
Para nascer, Maternidade Marly Sarney. Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney. Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney.
Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney;
Para inteirar-se das notícias, leia o jornal "O Estado do Maranhão", ou ligue a TV na "TV Mirante", ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney. Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário.
Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, o que é proibido pela Constituição, coisa que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor).
Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas 'maravilhosas' rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney.
Não gostou de nada disso? Então quer reclamar? Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney...
Seria cômico se não fosse tão triste....
E quando o Zé Sarney morrer.... o Maranhão fica para seus filhos ou volta para o povo????
Quando José Sarney (Presidente do Senado do Brasil) morrer...certamente irão trocar o nome do Maranhão.
3 de julho de 2009
Equipe do Diário do Pará é agredida por Policial Militar
Em entrevista à Abraji, o fotógrafo relatou que um policial militar se aproximou quando percebeu que ele tirava fotos do acusado. “Ele empurrou minha câmera e tocou na arma, numa espécie de intimidação. Dizia que o acusado não tinha autorizado as fotos”, declara.
O fotógrafo registrou boletim de ocorrência na 8 seccional de Icoaraci, em Belém.
Canindé estava acompanhado de outro policial militar, Alberto de Araújo, ambos suspeitos de homicídio. Em nota oficial, a Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar do Pará declarou:
“A polícia militar deteve e apresentou para o flagrante os policiais militares suspeitos do homicídio. Autuados, encontram-se agora à disposição do poder judiciário. Em adição, na esfera administrativa, tais policiais militares responderão a um Conselho de Disciplina, conforme legislação militar específica, cuja sanção máxima pode resultar na exclusão dos quadros da instituição. A instituição repudia, também, qualquer atentado à liberdade de imprensa, tanto que, mesmo não tendo sido acionada por qualquer profissional ofendido, imediatamente instaurou procedimento disciplinar para apurar o possível comportamento inadequado de um oficial da instituição”.
2 de julho de 2009
Coletivo Caimbé na web
28 de maio de 2009
Banda Larga, a lorota

Boa Vista - O presidente da Oi Telemar anunciou que Roraima terá acesso à internet de banda larga em agosto.
Luiz Eduardo Falco mantém a rotina de autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. De vez em quando alguém anuncia que, daqui a três meses, haverá conexão de qualidade.
Dizem que a mania começou a uns 10 anos.
Veremos.
20 de maio de 2009
Congelamento literário
20 de abril de 2009
Veja a lista dos campeões dos voos internacionais
Saiba quais foram, de acordo com os registros das empresas aéreas, os 19 deputados que usaram a cota para 20, ou mais, trechos aéreos internacionais
Edson Santos/Ag. Câmara
Dagoberto Nogueira usou a cota de passagens da Câmara para pagar 40 viagens ao exterior
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Deputado de primeiro mandato, Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), 53 anos, se destaca na utilização da cota parlamentar em viagens internacionais. Os registros das empresas aéreas mostram que ele usou a cota para pagar 40 voos ao exterior, 22 deles tendo como passageiros o próprio deputado e dois integrantes de sua família: a mulher, Maria Verônica Nogueira, e a filha, Mariana Nogueira.
Conforme os registros, Dagoberto usou um total de R$ 92.629,60 em passagens para outros países, sendo R$ 56.962,52 relativos à emissão de bilhetes e R$ 35.667,08 ao pagamento de taxas. Os destinos foram Paris, Milão, Miami, Buenos Aires e Nova York.
Dos 19 deputados que usaram a cota para 20 ou mais voos, cinco são do Ceará e quatro da Bahia. A lista dos campeões também inclui São Paulo e Rio de Janeiro (dois deputados de cada um desses estados) e ainda Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. Entre os 19, há apenas uma mulher.
Veja a relação dos deputados que mais utilizaram passagens internacionais:
Deputado – Número de voos
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – 40
Léo Alcântara (PR-CE) – 35
Marcelo Teixeira (PR-CE) – 35
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – 29
Jilmar Tatto (PT-SP) – 28
Pedro Fernandes (PTB-MA) – 28
George Hilton (PP-MG) – 27
Vic Pires Franco (DEM-PA) – 27
Aníbal Gomes (PMDB-CE) – 24
Eduardo Lopes (PSB-RJ) – 24
Eugênio Rabelo (PP-CE) – 24
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) – 24
Mário Negromonte (PP-BA) – 23
João Carlos Bacelar (PR-BA) – 22
Leandro Sampaio (PPS-RJ) – 22
Maurício Trindade (PR-BA) – 20
Rebecca Garcia (PP-AM) – 20
Roberto Balestra (PP-GO) – 20
Roberto Britto (PP-BA) – 20
“Temos de passar a Câmara a limpo”
Assim que concluiu o levantamento dos voos internacionais, o que ocorreu apenas no último fim de semana, o Congresso em Foco tentou ouvir os 19 deputados. Apenas um deles foi localizado, Vic Pires Franco (DEM-PA), que admitiu ter usado a cota da Câmara para pagar 27 voos internacionais.
Ele disse que o fez por imaginar estar agindo de acordo com a lei. O deputado responsabiliza a Terceira Secretaria da Câmara por orientar de forma indevida os parlamentares. Segundo Vic, o órgão, que é o responsável pela distribuição das cotas de passagens, sempre garantiu aos deputados autonomia para utilizar o benefício como bem entendessem.
Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris.
“A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”.
Ex-líder da minoria, Vic avalia que as mudanças aprovadas pela Mesa Diretora semana passada, como a legalização do uso dos bilhetes por familiares e assessores e a redução em 20% no valor da cota que cabe a cada bancada estadual, são insuficientes para acabar com os abusos.
Ele defende que a Câmara estabeleça novas regras para controlar o uso dos benefícios oferecidos pela Casa aos deputados, como a verba indenizatória e as passagens aéreas. “Temos de passar a Câmara a limpo”, defendeu.
A assessoria de imprensa do deputado Dagoberto Nogueira informou que ele estava incomunicável numa fazenda do Pantanal sul-mato-grossense e se comprometeu a enviar posteriormente os esclarecimentos.
Leia tudo sobre a farra das passagens